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rel. evanir ferreira castilho - Página 150

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1.521 resultados encontrados para rel. evanir ferreira castilho - data: 10/08/2025

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TJMSP 18/04/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1026ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelante) – protoc. 020763 – TJ

TJMSP 11/05/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 567ª · São Paulo, terça-feira, 11 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.05.1

TJMSP 10/01/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1429ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Trata a espécie de revisão criminal ajuizada por RENE FRIGIERI JÚNIOR, ex2º Sgt PM RE 820242-7 e ROGÉRIO F

TJMSP 15/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1276ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgdo.: o v. acórdão de fls. 125/128 Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem concluso

TJMSP 21/06/2012 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1068ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265

TJMSP 12/04/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Página 1 de 16 Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected]. br Date: 2010.0

TJMSP 09/02/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 268ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ seu I. Advogado, contra a r. decisão proferida pelo D. Juízo da 2ª Auditoria Cível (fls. 115/116), que aos 19/01/09 indeferiu o pedido de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 2.546/09, para que fosse o

TJMSP 27/03/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 300ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Página 1 de 10 TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE

TJMSP 21/06/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1068ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 Rel.: Evanir Ferreira Castilho Desp.: Vistos, etc. Trata-se de Ação Mandamental impetrada, aos 10.02.2009 (fls. 02), por MOISÉS ALEXANDRE VIEIRA OTO

TJMSP 26/04/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1264ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ que lhe comunicou ocorrência de furto e, ainda, deixado o local, não teria feito referência a fato que efetivamente constituísse o elemento subjetivo do aludido tipo penal. 3. Afirmou que ao final da instrução

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