Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1057ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1091/11 – Nº Único 0005766-70.2011.9.26.0000 (Apelação n° 5918/08 - Processo nº 44.842/06 – 1ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: CLOVIS SANTINON Repte.

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de atos praticados na ação ordinária nº 470/05 Apte.: Clovis Rezende, ex-Cb PM RE 841246-4 Adv.: Antonio Fernando Ferreira Nogueira, OAB/SP 152.387 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: M

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 529ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: José Roberto dos Santos – Sd PM RE 902350-0 Advs.: Norival Millan Jacob –OAB/SP 43.392, Marcelo Correia Millan – OAB/SP 100.424, Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros Apda.: a Justiça Mi

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 821ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6115/10 – Nº Único: 0000644-58.2008.9.26.0040 (Processo nº 50.452/08 – 4ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Rafael da Silva Ferreira, Sd PM RE 127406-6 Advs.: Eliez

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 793ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 210, caput, c.c. art. 70, inciso II, alínea “l”, ambos do CPM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1009/11 – Nº Único: 0004600-14.2010.9.26.0040 (Processo nº 58.704/10 – 4ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 140ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ – 13:30h Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Clovis Santinon Apte.: Eduardo Martins, ex-2º Sgt PM RE 90 5207-A Adva.: KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 227.174 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Ad

Caderno único ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 639ª · São Paulo, terça-feira, 24 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: José de Aguiar Junior, OAB/SP 134.382 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 219/10 – Nº Único: 0001069-77.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3394/10 – 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Obj.: Reforma da r. decisão

Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Paula de Fátima Domingas de Lima Rocha, OAB/SP 167.480 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1832/09 – Nº Único: 0003301-33.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2047/08 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PERE

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 662ª · São Paulo, terça-feira, 28 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1479/07 – Nº Único: 0003481-54.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 553/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegraç�

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 908ª · São Paulo, terça-feira, 4 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 2280/11 – Nº Único: 0006094-97.2011.9.26.0000 (Processo nº 58.851/10 – 1ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Impte.: Claudio Lazaro Aparecido Junior, OAB/SP 276.280 Pacte.: Alexandre Rodrigues Abbar