1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 14/08/2025
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Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 750ª · São Paulo, terça-feira, 15 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.:FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Nilton Carneiro, 2º Sgt PM RE 892283-7 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 773ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 10/11 – Nº Único: 0002078-03.2011.9.26.0000 (Processo nº 54.464/09 – 3ª Auditoria) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Recte.: Feliphe Mastromonico Araújo, ex-Sd Tempor PM RE 520122-5 Adv.: Sidney
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 926ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 – Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2029/10 – Nº Único: 0003236-04.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2582/09 - 2ª Aud. C
Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 860ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6.227/10 – Nº Único 0000020-02.2008.9.26.0010 (Processo nº 49.828/08 – 1ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Apte.: Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior, ex-Sd PM RE 8
Página 1 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1449ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.02.06 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 133ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS N°: 2.011/08 (Proc. nº 51.298/08 – 4ª Aud.) - Julgamento: 29.07.08 - 13:30 h Rel.: Evanir Ferreira Castilho Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 Pacte.: Sérgio Ricardo Alves, Sd PM RE 12
Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 773ª · São Paulo, terça-feira, 22 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Henrique Jchramj Martins, OAB/SP 198.181 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1794/08 – Nº Único: 0003498-22.2007.9.
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 768ª · São Paulo, terça-feira, 15 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1712/08 – Nº Único: 0003385-88.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1598/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. rein
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 670ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Hildebrando Rocha dos Santos, OAB/SP 138.446; Marcus Emanuel Pereira de Oliveira, OAB/SP 200.250 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado APELAÇ
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 933ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Depizol, OAB/SP 185.163 e outros Apda.: a Fazenda Pública dos Estado de São Paulo Adv.: Rita de Cassia Paulino, OAB/SP 117.260 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2660/11 – Nº Único: 0002083-62.2011.9.26.0020 (Habeas Cor