1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 529ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 946/06 – Nº. Único: 0003363-78.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 435/05 – 2ª Auditoria de Divisão Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato admi
Página 8 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1610/08 – Nº Único: 0003681-27.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1279/06 - 2ª Aud. Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reint
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Odilio Franca dos Santos, ex-Sd PM RE 115041-3 Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344; Tamara Celis Lara Correa, OAB/SP 240.425 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Isa Nunes Umburanas, Proc.
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 816ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Recdos.: Almir José Lopes, ex-Sd PM RE 894435-A; Claudemar Ribeiro Ferraz, ex-3º Sgt PM RE 923383-A Advs.: Maria do Socorro e Silva, OAB/SP 94.231; Jose Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732 Intda.: a Fazenda Pública do E
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1090ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: José Roberto Tomaz Farias, ex-Sd PM RE 991111-1 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade De
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: Vanessa Motta Tarabay, Proc. Estado, OAB/SP 205.726 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 361/12 – Nº Único: 0003346-37.2008.9.26.0020 (Apelação nº 2393/11 – Ação Ordinária nº 2092/08 - 2ª Aud. Cível) Rel
Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 831ª · São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 Pacte.: Mario Roberto dos Santos, Sd PM RE 109.073-9 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5985/09 – Nº �
Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 953ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2505/11 – Nº Único: 0000746-72.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 879ª · São Paulo, terça-feira, 23 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Fabio Alexandre Milions, Sd PM RE 114126-A Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira, OAB/SP 102.678; Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992; Cristiano Roberto Terra Guimarães, OAB/SP 225.
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE JULGAMENTO DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E Sessão Plenária Judiciária do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 23 de abril de 2008. Presidida pelo Exmo. Sr. Vice-P