1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 14/08/2025
Página 20 de 135
Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 584ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5941/08 – Nº Único: 0002789-23.2003.9.26.0021 (Processo nº 37.071/03 – 2ª Auditoria) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Apte.: Celio Ribeiro de Faria, ex-SD PM RE 931172-6 e Walte
Página 5 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte.: Paulo Sergio Nicolau, Sd PM RE 914993-7 Advs.: Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579; Naranubia Medeiros da Silva, OAB/SP 215.269 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Reinaldo Passos de Almeida, OAB/
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1048ª · São Paulo, terça-feira, 22 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6413/11 – Nº Único 0003726-59.2010.9.26.0030 (Processo nº 58.347/10 – 3ª Auditoria) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Aptes.: Edson Batista de Oliveira, Sd PM RE 894268-4 Advs.: Jo�
Página 3 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP 113.599 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1669/08 – Nº Único: 0003567-54.2007.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 2000/08 - 2ª Aud. Cível
Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 652ª · São Paulo, terça-feira, 14 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: André Mendes de Paula, ex-Sd PM RE 960279-8 Advs.: Loize Carlos dos Santos, OAB/SP 110.444 e Jefferson Belotti dos Santos, OAB/SP 214.338 Apda.: a Fazenda
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 566ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 65.487 (Genesio) Del.: Art. 319, c.c. o art. 53, ambos do Código Penal Militar APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.080/07 – Nº. Único: 0003386-24.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 458/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAUL
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 581ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Cível) – AGRAVO RETIDO Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2 Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14.03.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): MANDADO DE SEGURANÇA Nº 412/11 – Nº Único: 0005686-77.2009.9.26.000
Página 4 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Marcio Roberto de Atouguia Neves, 3º Sgt PM RE 911978-7 Advs.: Norival Millan Jacob, OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan, OAB/SP 139.765; Angelo Andrade Depizol, OAB/
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 974ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIA 07.02.2012, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 464/12 – Nº Único: 0000094-47.2012.9.26.0000 (Execução nº 1935/06 – Registro de Execução nº 411/08 – CECRIM