1.345 resultados encontrados para rel. fernando pereira - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 695ª · São Paulo, terça-feira, 23 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Antonio José Cunha de Jesus, Sd PM RE 964196-3 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Suelen Cristina Ferreira, OAB/SP 250.895, Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros Apda.: a Justiça M
Página 4 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1038ª · São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Estado, OAB/SP 101.107 Desp.: São Paulo, 04 de maio de 2012. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presi
Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 755ª · São Paulo, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 2117/10 – Nº Único: 0003332-19.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2678/09- 2ª Auditoria Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte: Erald
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 754ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 - Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar
Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Sueli Maria Ferreti, Sd PM RE 967232-0 Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Arts. 160, 163 e 216, este último por duas vezes, na f
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 938ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 316/11 – Nº Único: 0003607-36.2007.9.26.0020 (Apelação nº 1903/09 – Ação Ordinária nº 1820/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: PAULO A. CASSEB
Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 864ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Ricardo Lorenzeto Garcia, ex-Sd PM RE 944333-9 Adv.: José Wellington Trajano de Farias, OAB/SP 250.619 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 – Proc. Estad
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 889ª · São Paulo, terça-feira, 6 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apdos.: Daniel Quintiliano de Oliveira Filho, ex-Sd PM RE 109207-3; Janderson Pascoa Neves, ex-Sd PM RE 964320-6 Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174 APELAÇÃO Nº 2577/11 – Nº Único: 0007236-13.2010.9.26
Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 640ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA (JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 24.08.2010, ÀS 13:30 HORAS), POR DETERMINAÇÃO DO
Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 756ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1738/08 – Nº Único: 0003455-85.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1668/07 - 2ª Aud. Cível) - RECURSO DE OFÍCIO Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato