Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1120ª · São Paulo, terça-feira, 4 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): NILSON DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 965302-3 Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA P

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO Delito: Artigos 209, "caput", e 216, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas "a" e "l", todos do Código Penal Militar Apelante(s): ADRIANO APOLINARIO EX

Caderno único ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1110ª · São Paulo, terça-feira, 21 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante(s): JOSE NELIZIO NERYS DOS SANTOS CB PM RE 887496-4 Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, O

Caderno único ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1177ª · São Paulo, terça-feira, 4 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DE ALMEIDA, OABSP 247261 E GABRIEL DONDON SALUM DA SILVA SANT ANNA, OABSP 276180 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/257 EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000253/2012 (Número Único: 0002764-58.2012.9.26.0000) Pro

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1404ª · São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000473/2013 (Número Único: 0002450-52.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004620/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Relator: EVANIR FERREIRA CASTIL

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): FLAVIO CESAR DIAS SD 1.C PM RE 124595-3 Advogado(s): MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OABSP 219952 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HI

Caderno único ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1400ª · São Paulo, terça-feira, 12 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 003157/2013 (Número Único: 0004994-13.2012.9.26.0020) Processo de origem: 004827/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: EVANIR FERREIRA

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1427ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ vezes) Apelante(s): SIDNEI GOMES SILVA EX-SD 1.C PM RE 121433-A e LEANDRO DONIZETI DOS SANTOS BUENO EX-SD 1.C PM RE 122327-5 Advogado(s): JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OABSP 30

Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1105ª · São Paulo, terça-feira, 14 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 002582/2011 (Número Único: 0006077-35.2010.9.26.0020) Processo de origem: 003813/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Rela

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ parte do acórdão." APELACAO Nº 2929/2012 - Número Único: 0001396-51.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de liminar nº 4509/2012 – 2ª Auditoria - Cível) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor