Caderno único ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1392ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: João Carlos Campanini, OABSP 258168 Apelada: a Justiça Militar do Estado "ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar as pr

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 99/2013 - Número Único: 0004955-54.2010.9.26.0030 (Embargos de Declaração nº 274/13 – Apelação nº 6483/12 - Feito nº

Caderno único ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1183ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2646/2011 - Número Único: 0004132-76.2011.9.26.0020 (AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR nº 4181/2011 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: FERNANDO PEREIRA Objeto:

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1372ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2657/2009 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Antonio Tejero, Sd PM RE 941230-1 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WERVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; ALINE

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1377ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 138, § 3º, da Constituição Estadual, ante a ausência de qualquer resíduo administrativo. Pugnou, também, pela inocorrência da prescrição e o prequestionamento de outros dispositivos constitucionais e leg

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1339ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FAGNER VILAS BOAS SOUZA, OABSP 285202 Proc. Estado "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com o re

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Art. 303, "caput", c.c. os arts. 53, 79 (duas vezes) e 70, inciso II, alíneas "g" e "l" todos do CPM Apelantes: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt

Caderno único ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1401ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 252/2013 - Número Único: 0007828-53.2011.9.26.0010 (Feito nº 62803/2011 1a AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECIS

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1399ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazen

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1406ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apte/apdo: o Ministério Público do Estado Apte/apdo: Fernando Santos Goes, Sd 1.C PM RE 129776-7 Advogados: José Miguel da Silva Junior, OABSP 237340, Julio Cesar de Macedo, OABSP 250055, José Luiz Freitas Ol