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relator evanir ferreira castilho - Página 61

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687 resultados encontrados para relator evanir ferreira castilho - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 04/07/2013 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1310ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, não conheceu da revisão criminal. Os E. Juízes Relator, com declaração de voto, Revisor e Clovis Santinon a julgavam improcedente. Designado para redigir

TJMSP 05/09/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1121ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, em ne

TJMSP 10/10/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1378ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelada: a Justiça Militar do Estado "ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provi

TJMSP 08/10/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Corrigidas: as r. Decisões de fls. 92/95 e 126/142 Interessado: Frederico Manoel Inácio de Souza, Sd 1.C PM RE 128113-5 Advogados: Norival Millan Jacob, OABSP 043392, Alexandre Costa Millan, OABSP 139765, Cleit

TJMSP 09/01/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1428ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427 Rel.: Fernando Pereira Nota de Cartório: INTIMAÇÃO para Fazenda Pública – desconsiderar a publicação disponibilizada no DJME Ed. 1427, página 6, do dia

TJMSP 07/11/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1397ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026

TJMSP 28/11/2012 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1173ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Representante(s): a Procuradoria de Justiça Representado(s): Rodolfo Modenesi, ex-Cb PM RE 920839-9 Advogado(s): Andreia Pereira da Silva, OABSP 151993 Dativa/Curadora Fica a I. Defens

TJMSP 07/01/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 245ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 94.231 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por u

TJMSP 17/05/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1045ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 2191/10 - Nº Único: 0003920-89.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 3638/10 - 2ª Aud Cível) Apte.: Pedro Antonio Xavier de Lima, ex-3º Sgt PM RE 853872-7 Advs.: ELIEZER PERE

TJMSP 26/10/2011 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 923ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2043/2010 - Número Único: 0003787-18.2008.9.26.0020 (MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 2533/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Objeto: NULI

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