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relator evanir ferreira castilho - Página 64

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687 resultados encontrados para relator evanir ferreira castilho - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJMSP 10/02/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 269ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 127/08 (Mandado de Segurança nº 2.402/08 - 2ª Aud. Militar Divisão Cível) Rel.: Orlando Geraldi Agvte.: Aparecido Donizetti Garcia, 3º Sgt Ref PM RE 79 1632-9 Advs.: ELIEZER PER

TJMSP 25/09/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com a consequente extinção do processo, é incabível o conhecimento do agravo na modalidade instrumento, e a consequente distribuição a uma das Câmaras julgadoras, considerando o disposto no art. 9º, § 1

TJMSP 22/10/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1386ª · São Paulo, terça-feira, 22 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Apelante: Regiana Peres Gottsfritz, ex-Sd 1.C PM RE 961909-7 Advogados: Antônio Cândido Dinamarco, OABSP 032673, João Carlos Campanini, OABSP 258168

TJMSP 07/03/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1230ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PRAZAK, Juiz Relator. RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 245/12 – Nº Único: 0000114-59.2005.9.26.0040 (Ref.: Embargos de Declaração nº 242/12 – Apelação nº 6127/10 – Proc. de

TJMSP 03/10/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1373ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 2926/2012 - Número Único: 0007977-19.2011.9.26.0020 (Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada nº 4376/2011 – 2ª Auditoria - Cível) Reexame Necessário Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO

TJMSP 04/10/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1374ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

TJMSP 18/04/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1258ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Impetrante: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 Paciente: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM RE 891263-7 Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar "ACORDAM os Juízes da Egré

TJMSP 09/12/2011 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 949ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Presidente, Clovis Santinon". DIRETORIA JUDICIÁRIA -

TJMSP 23/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1344ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 22 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. RECU

TJMSP 21/10/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1385ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ na condição de indiciado naquele procedimento inquisitorial, não foi ouvido, o que contraria o disposto no artigo 13, alínea “c”, do Código de Processo Penal Militar e, por consequência revela que não

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