1.269 resultados encontrados para relator paulo adib casseb - data: 14/08/2025
Página 6 de 127
Processos encontrados
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI Delito: Artigo 215 do Código Penal Militar Apelante(s): ANDERSON JORGE ANGELO EX-CB PM RE 973132-6 Advogado(s): PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR, OABSP 171491 (Dativo) Apelado(s): O MIN
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (nº 000428/2016 - Apelação 7188/16 Processo de origem: 074703/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): CLAUDENIR FERNANDES DA SILVA EX-SD
Página 7 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2346ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8 Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OABSP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OABSP 237340 Embargado(s): O V
Página 8 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2618ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para oferecer resposta aos Agravos em Recurso Extraordinário (ID nº 185634
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ defiro os benefícios da Justiça Gratuita.3. Não obstante os argumentos mereçam aprofundado exame, a via eleita mostra-se absolutamente inadequada, como já assentado na Súmula nº 268/STF: "Não cabe mandado
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo,
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2535ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 375/381 “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, e
Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à u
Página 10 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargante(s): SERGIO FARIA EX-SD 1.C PM RE 992282-2 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY