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relatorio. decido. fundamental examinar

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97 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamental examinar - data: 11/08/2025

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TJGO 20/05/2015 - Pág. 1015 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO : 308901-27.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON LUIZ RODRIGUES CORREIA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO E DA DESISTENCIADA TESTEMUNHA

TJGO 15/06/2015 - Pág. 866 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ADV REQTE : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : AUTOS: 201502008917 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA JUNTAR AOS A UTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O COMPROVANTE DE ENDERECO DO AC U SADO APOS, A CONCLUSAO PARA DECISAO GOIANIA-GO, 09 DE JUNHO DE 2015 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200891-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 753 NATURE

TJGO 08/07/2015 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : AUTOS: 201500294971 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO JOSE WILSON FELIPE FURTADO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABRASE VISTA AO DEFENSOR CONSTITUIDO DO RECORRENTE PARA, EM OITO DIAS , APRESENTAR SUAS RAZOES. APOS, VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTA R SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO. EM

TJGO 13/11/2014 - Pág. 1159 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SP INDICIADO : JDCS ADV IND : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVI DUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A JOAO DE DEUS CUSTODIO DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ART IGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL

TJGO 09/04/2015 - Pág. 756 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE ABRIL DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62687-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA VITIMA : DIONE FERNANDES DE MORAES D

TJGO 22/05/2015 - Pág. 1061 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 163796-42.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : FABRICIO VITAL DO CARMO DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA . PELO MM. JUIZ FOI PROFERI

TJGO 03/06/2015 - Pág. 892 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165449-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : STEFFANE CRISTYNE ROCHA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201501654491 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINIS

TJGO 10/06/2015 - Pág. 1081 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 434706-71.2014.8.09.0051 1328 ACAO PENAL YGOR PEREIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201404347067 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA

TJGO 11/11/2014 - Pág. 801 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 247652-12.2013.8.09.0175 : 850 : ACAO PENAL : IVAN MESSIAS PEREIRA IMPERATRIZ ICARO FARIA DA SILVA DANTAS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS: 201302476526 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTE

TJGO 13/05/2015 - Pág. 1097 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 15422 23067 25413 23495 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES LANKER VINICIUS BORGES SILVA BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38284-89.2015.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : EMMANUEL WISNIEVSKI ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SI

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