184 resultados encontrados para ricardo wagner de araujo lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2293ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001461-37.2016.9.26.0010 (nº 000320/2017 - Processo de origem: 077557/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Agravante(s): ADILSON LUIS EUGENIO EX-CB PM RE 901378-4 Advogado
Página 8 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 08 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S): HABEAS CORPUS nº 0000680-11.2017.9.26.0000 (nº 00
Página 19 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2251ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FEITO FICA DESNATURADA. XXXIII. Em virtude de imperativo legal (artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), finco, na espécie, o reexame necessário, o que não alija, destarte, a aplicabilidade “incontinenti” d
Página 13 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ III. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com nossas homenagens. IV. Intimem-se. SP, 25/09/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: MARÇAL MACHADO NU
Página 12 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2543ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0001943-48.2017.9.26.0010 (Controle 81297/2017) - 1ª Aud. - MSX Acusados: CB MARCELO PINTO DE MORAES e outro Advogados: Dr(a). LUIZ MIGUEL CARLIN OAB/SP 145237 e Dr(a). ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA OAB/SP 165
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). RONALDO DIAS GONÇALVES OAB/SP 348138 Assunto: Audiência de carta precatória nº 0000280-53.2017.8.26.0655 designada para o dia 22 de JUNHO de 2017, às 13h30min, na 1ª Vara da Comarca de Várzea
Página 18 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2213ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 3.SGT PM RE 111197-3 Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATHALIA
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2184ª · São Paulo, terça-feira, 4 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico Nº 0800031-50.2017.9.26.0020 - (Controle 6772/2017) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO (6CB) Tópi
Página 16 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2511ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800004-63.2018.9.26.0010 - (Controle 7419/2018) - MANDADO DE SEGURANÇA CO
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2493ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigos 311 e 315, na forma do artigo 80, todos do Código Penal Militar Apelante(s): BRAULIO RENATO DA SILVA EX-CB PM RE 943890-4 Advogado(s): M