184 resultados encontrados para ricardo wagner de araujo lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800156-29.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004279/2017 Processo de origem: 006676/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2062 Apelação Cível Nº 0044400-28.2009.8.26.0053 de São Paulo. Rel. Des. Moacir Peres. Apelação Cível - Servidores Públicos do Estado - Policiais civis - Extensão do Adicional de Local de Exercício (ALE) em grau máximo a todos os policiais indistintamente - Sentença de improcedência - Recurso voluntá
Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2255ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico n º 0800032-12.2017.9.26.0060 (Controle nº 6774/2017) - HABEAS CORPUS RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA X COMANDANTE DA APMBB (RB) - Tópico final da sentença de ID 70534: "DIANTE DO EXPOSTO e do
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2230ª · São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). FRANCISCO LOZZI DA COSTA - OAB/SP 333021. Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735. Processo Eletrônico nº 0800032-12.2017.9.26.0060 (Control
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2214ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 175.619 e outros. Ré: a Faz. Públ. Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO (Nº 3/17 – Proc. 0800032-12.2017.9.26.0060 - 6774/17 – 6ª Aud.).
Página 14 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça). Ao que parece, busca o peticionário assegurar a aplicação futura do conteúdo normativo do art. 515 do Código de Processo Penal Militar, o que se mostra desnecessário em face
Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2453ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 083480 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Segunda
Página 9 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ V. Assim, postula a concessão da ordem, a fim de que seja anulado o Procedimento Disciplinar. Liminarmente, requer a suspensão do cumprimento da penalidade administrativa aplicada – 03 (três) dias de permanênc
Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2239ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800056-74.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4052/16 – AO 6424/16 – 6ª Civel) Apte: Selma Lilia Costa dos Santos Ribeiro, ex-Sd PM 950461-3 Adv.: RONAL
Página 10 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1. Vistos, na tarde deste domingo (19.02.2017). 2. Certidão de trânsito em julgado alocada no ID 45633. 3. Intimem-se as partes para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 4. No silêncio, a