Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ - em razão da sucumbência arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente e por equidade, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos do art. 85, § 8º

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2279ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800019-36.2017.9.26.0020 (Controle nº 6752/2017) – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ROGERIO GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 76275: "I. Vistos.

Caderno único ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2271ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900153-34.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO (nº 000727/2017 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2040 legal, sobre a contestação e documentos acostados aos autos. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP) Processo 1007010-03.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosenil Teixeira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3045 e cultural para cidade. Afirma que tal bem está sob o risco de demolição, diante da ação expropriatória tendo o Município de Osasco sido emitido na posse do mesmo. Requer a procedência da ação para a preservação do imóvel, declarando seu valor cultural, histórico e ou arquitetônico. O pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2465 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 254 - Vistos. 1. Trata-se de Medida Cautelar em que se pleiteou garantir antecipadamente o débito relativo ao Auto de Infração nº 3.073.508-7, para possibilitar a expedição de Certidão Conjunta Positiva de Débito com Efeito de Negativa. 2. A

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2248ª · São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0000599-66.2016.9.26.0010 (Controle 76810/2016) PCO - 1ª Aud. Acusado: SD 1.C LUIZ FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891 Assunto: Fica Vossa Sen

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2403ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (RB) - Despacho de ID 104846: "I. Vistos. II. Recebo as petições do autor (ID nº 104827/104873), como informações acerca da interposição de agravo de instrumento. III. Registro que não há notícia de event

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do acórdão”. HABEAS CORPUS Nº 0002068-46.2017.9.26.0000 (nº 002628/2017 - Processo de origem: 081314/2017 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARD

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 346938 Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800070-58.2016.9.26.0060 - (Controle 6447/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - DIVAEL SELERINO