Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ intime-se o Autor para, em querendo, apresente réplica. Prazo: de 15 (quinze) dias. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intimem-se. SP, 20/04/2018 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Su

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2451ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): SIDNEI ANTONIO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 109243-0 Advogado(s): AMANDA FAGA DA SILVA, OABSP 350666, AMANDA CRISTIANE LEME, OABSP 372753 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2228ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (nº 007333/2017 - Processo de origem: 076965/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Mil

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2220ª · São Paulo, terça-feira, 30 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: Wesley Cassius de Campos Julio, Sd PM 137092-8 Adv.: EDSON MARTINS FERREIRA, OAB/SP 342.973 Apdo.: o Ministério Público Rel. Paulo Adib Casseb Ref. Petição de Embargos de Declaração – protocolo 100 FCA

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2432ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “I – Vistos. II – Ante o peticionado à fl.289, defiro a dilação de prazo para a Fazenda Pública promover os trâmites necessários ao cumprimento da promoção do exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. III �

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2562ª · São Paulo, terça-feira, 6 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): KAMILA FRAGOSO DA SILVA, OABSP 387326 Paciente(s): JUAREZ DA SILVA RODRIGUES CB PM RE 115627-6 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM o

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo de origem: 006523/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): PAULO ROBERTO DE LARA CAMPOS EX-SD 1.C PM RE 903461-7 A

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2496ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329160 (Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de vo

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2156ª · São Paulo, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XLI. Intime-se. XLII. Comunique-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2295ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ANDRE ROBERTO VIEIRA ALVES EX-SD 1.C PM RE 124051-0 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NAYARA CRISP