Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1291ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Desp.: São Paulo, 05 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo

Caderno único ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 739ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060; Antonio Fernando Pinheiro Pedro, OAB/SP 82.065; Armando Pedro, OAB/SP 8.275 e outros Apte/Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Luciana Marini Delfim, OAB/SP

Caderno único ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 381ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do presente Habeas Corpus, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relat

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1371ª · São Paulo, terça-feira, 1 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Representado: Magno Donizete Jurado, ex-2º Ten PM RE 990089-6 Advogado: Edilson Freire da Silva, OABSP 146155 Dativo "ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por ma

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 523ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.03.0

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1279ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4594/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jair Donizette da Rocha, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. AGRAV

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 404ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1515 São Paulo, 27 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 002096

Caderno único ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1413ª · São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Fernando, igualmente, indefiro. Conforme se vê às fls. 209, o defensor requerente esteve presente à audiência, momento em que poderia requerer as diligências ora apresentadas, quer sejam: identificação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2625 Sergio Luis Pavoni Vantini - (X) As partes devem especificar e justificar eventuais provas que pretendam produzir, no prazo de 10 dias, indicando, de forma fundamentada, sua pertinência e o fato que desejam ver provado, no prazo de dez dias úteis, sob pena de preclusão, observando-se a menor complexidade exi