Poder Executivo ● 19/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-0472503-3/2018 ROBERTA LUCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA VENTURA 154.622-8 3º SEE-0485490-3/2018 ROBERTO BARBOSA DO NASCIMENTO 155.411-5 3º 29/08/2018 SEE-0489302-8/2018 SIMONICA MARIA RODRIGUES 177.999-0 2º 29/05/2014 SEE-0482527-1/2018 VALDINETE MARIA ACIOLY 155.724-6 3º 17/09/2018 SEE-0478758-3/2018 VERONICA CRISTINE PAULA DE VASCONCELOS 191.960-1 2º 25/04/2018 09/09/2018 RESOLVE IND

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 21.11.2018 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803) RELATOR JULGADOR MÀRIO DE GODOY RAMOS. 01. RECURSOS ORDINÁRIOS DA PROCURADORIA E DO CONTRIBUINTE REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº008/2018(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2015.000008061765-44. TATE 00.279/16

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conexão com o objeto presente, com base na CI 494/2014 – GGDP, Ofício n° 39/2013 GAB/GRE Arcoverde e documentos que compõem o SIGEPE n° 0420443-8/2013. I) Designar os servidores Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analist

Poder Executivo ● 01/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo crédito tributário principal no valor original de R$ 4.491,76, conforme DCT, acrescido da multa, corrigida de ofício, no patamar de 70%, nos termos da alínea “a” do inciso XV do art. 10 da Lei estadual nº 11.514/97 e acréscimos legais, até a data de seu efetivo pagamento. Sem reexame necessário (art. 75, I da Lei nº 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014 c/c Portaria SF nº 183/2018). DIOGO MELO D

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº006/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2014.00000643870761. TATE 00.541/15-0. AUTUADA: RIA – HOTELARIA SUSTENTÁVEL LTDA. CACEPE: 0357805-41. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ LUCAS PRAGANA FILHO, OAB/PE Nº 21.809. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0101/2018(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. OMISSÃO DE SAÍDAS EM FACE DA PRESUNÇÃO DO A

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000002608973-42. TATE 00.498/15-7. REQUERENTE: ISRAEL NASLAVSKY. CPF/MF: 000.535.034-49. RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0120/2015(09). EMENTA: 1. ICD; 2. PEDIDO DE REAVALIAÇÃO SOBRE USUFRUTO VITALÍCIO, NA ORDEM DE 50%, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA IMPERATRIZ THEREZA CRISTINA, PRÉDIO NR. 176, BAIRRO DA BOA VISTA, RECIF

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3111 - Remover MARIA DE FATIMA DE HOLANDA SILVA, Prof. LPE, II, B, mat. nº 185.227-2, Readaptado Definitivo, para a EREM Carlos José Dias da Silva, São José da Coroa Grande, GRE Barreiros, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04625155/15. Nº 3112 - Remover HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES, Prof. LPM, IV, C, mat. nº 113.429-9, para a Equipe Técnica da Gerência de

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de PAULO ROBERTO FLORENCIO DE ABREU E SILVA, Prof. LPD, III, A, mat. nº 158.898-2, loc. na Esc.Des.Antonio Silva Guimarães, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 02.03.15. SIGEPE 042329571/15; Remover JOSE RANILSON BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, III, A, mat. nº 114.781-1, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Matemática, a partir de 2

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conduz à conclusão válida de que não havia estoque a ser escriturado, ou seja, de que o estoque estava zerado [Precedentes: ACÓRDÃO PLENO Nº 0064/2017(11); ACÓRDÃO PLENO Nº 0100/2017(03)]. Rejeitadas as nulidades arguidas. 3. Não tem valor o Livro de Registro de Inventário apresentado no curso do processo de julgamento da Impugnação ao Auto de Infração já lavrado, pois o Livro só poderia ter sid

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SF Nº 054, DE 15.03.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE: Art. 1° Dispensar Paulo Gondim Vaz de Oliveira Filho, matricula nº 188.010-1, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata o inciso V