Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE PETROLINA EM 15/06/2016 NOME ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA ALDECI NUNES DE LIMA ANA GUIMARAES RODRIGUES ANA IZABEL RAMOS COELHO ANTONIA DIAS DOS REIS AUZENY ALVES BARROS LIMA CLEIDE MARIA DA SILVA CASTRO ELIANA BARBOSA PAIXÃO ELIANA BARBOSA PAIXÃO FRANCIS

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5392 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. DEFESA SOCIAL O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VI do art. 42 da Constituição Estadual, tendo em consideração o que dispõe na Lei nº 12.600/2004 e Resolução TCE/PE nº 14/2014, RESOLVE: Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti DELIBERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA EM EXERCÍCIO D

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS COD. 058-2. 3. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA A DESTEMPO. 4. NÃO OBSTANTE, CONSTA EM EXTRATO DE DÉBITOS EMITIDO PELA SEFAZ/PE QUE O CONTRIBUINTE REQUEREU E COMEÇOU A PAGAR O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESPECTIVO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO SF NR. 2015.00000.47008784-11. 5. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra e na conformidade do art. 42 § 4o da Lei Nr.

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conduz à conclusão válida de que não havia estoque a ser escriturado, ou seja, de que o estoque estava zerado [Precedentes: ACÓRDÃO PLENO Nº 0064/2017(11); ACÓRDÃO PLENO Nº 0100/2017(03)]. Rejeitadas as nulidades arguidas. 3. Não tem valor o Livro de Registro de Inventário apresentado no curso do processo de julgamento da Impugnação ao Auto de Infração já lavrado, pois o Livro só poderia ter sid

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FIXADA DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 14, XVII DO DECRETO 14.876/91, NÃO REVOGADO PELA REFERIDA LEI. O PREÇO MÉDIO DAS MERCADORIAS, ADOTADO PELO AUTUANTE, ESTÁ AMPARADO NOS PREÇOS PRATICADOS PELO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO. 5. OS ERROS DE FATO E DE DIREITO DA AUTUAÇÃO, IDENTIFICADOS NA PERÍCIA CONTÁBIL, FORAM RECONHECIDOS E EXPRESSAMENTE RETIFICADOS NO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO D

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 11/05/2016 (CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS) AI SF 2014.000002704113-76 TATE Nº 00.423/15-7. AUTUADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO SA. CACEPE: 0287227-79. ADVOGADOS:JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632; REINALDO BEZERRA NEGROMONTE, OAB/PE: 6.935. FE

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2018.000005904970-04. TATE 00.953/18-0. AUTUADA: ORLANDO OTO SILVA. I.E. 0265693-02. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº172/2018(09). RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. A EMPRESA AUTUADA DEIXOU DE ESCRITURAR EM SEUS LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, 573 NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RELATIVAS ÀS AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS. 3. APLI

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 224/2019 O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruar

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2016 ITAMAR TEIXEIRA DE MORAES LUZINALVA LEITE DE SOUZA BEZERRA NUNES VANDA GONÇALVES DE AQUINO TORRES MARIA DE FÁTIMA BARBOSA ANA ANGÉLICA DE SOUZA ROZANI MARIA DO NASCIMENTO JUDITE EDITE DE SÁ MARIA SERRAT NOVAES VALDIRA ANA DA SILVA MARIA DAS GRAÇAS GOMES CALAÇA MENEZES MARIA IUZA EDITE DE SÁ NERISÔNIA DE MOURA SOUZA SILVA MARIA DA SAÚDE DA COSTA ARAÚJO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARILEUZA LEAL TORRES IZABEL CRISTINA SALES LIMA JOCEANE DA SILVA EUFRÁZIO NEU

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-05095102/2018 RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA 259.505-2 1º 22/03/2017 SEE-04947535/2018 SANDRA MARIA VIEIRA RIBEIRO NUNES 265.417-2 1º 22/02/2018 SEE-05085011/2018 WALESKA PEREIRA GUSMAO 271.058-7 1º 11/09/2018 REFORMA DE DESPACHO: REFORMA O DESPACHO DE 02/03/2004 EXARADO NO PROCESSO SA Nº8.2003.080055760 REFERENTE A SERVIDORA HILMA SOARES PEREIRA, MATRICULA Nº 164.618-4 PARA CONCEDER 06 (SEIS)