17 resultados encontrados para sapataria muniz ltda. cacepe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REF. DECISÃO JT Nº 181/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.154/21-0 PROCESSO SF Nº 2019.000006032715-20 INTERESSADO: LBE INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E DERIVADOS EIRELI (CACEPE Nº 0595057-02) ADVOGADOS: JOÃO ALVES DE MELO JÚNIOR (OAB/PE Nº 24.277) E OUTROS. ACÓRDÃO DA 1ª TJ nº0052/2021(11). RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA
8 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1451 DE 14 DE MARÇO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, conforme as normas vigentes
16 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2021 Nº 3916 Afastar de regência de classe em caráter temporário , EMANUEL NAZARENO DANTAS , matrícula nº 301.000-7, CPF nº 806.503.174-91, de acordo com o Laudo nº 82623 de 09/02/21 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/21, SEI nº 1400005336001302/2021. Nº 3946 - Remover RIZONEIDE DE LIMA FALCAO OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 27
22 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo intimação acerca da decisão recorrida, a qual deve se dar mediante publicação no DOE, conforme art. 20 c/c art. 68, ambos da Lei do PAT. A decisão a quo foi publicada no DOE no dia 21/08/21 e o Recurso interposto em 08/11/21, em prazo superior ao determinado por Lei. As intimações das decisões do TATE tem regramento previsto em Lei, ou seja, se dão com a publicação no DOE. Comunicações através do d
10 - Ano XCVIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo obrigação de apresentar documento exigido, fato narrado no Auto de infração incontroverso. 3. a multa supera o valor máximo permitido. Na ausência de circunstâncias agravantes para majoração (reincidência ou repetição pura e simples), nos termos do art. 8º c/c art. 9º da lei 11.514/97, deve ser mantida a pena básica. 4. Multa reduzida para R$ 1.596,15, máximo legalmente permitido. DECISÃO: rej
10 - Ano XCVIII • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na Lei Complementar 123/2016 e na Resolução CGSN nº 140/2018, combinado com o art. 32, § 1º, da Lei Estadual 11.514/97. 5. Não cabe a autoridade julgadora deixar de aplicar ato normativo sob alegação de ilegalidade ou inconstitucionalidade (art. 4º, § 10º, da Lei nº 10.654/91). DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS
6 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE– SERVIDOR: WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 249.850-2, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 18/01/2021 A 22/12/2021, PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATORIO DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 65/G
32 - Ano XCVIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB08755/21 VERA LUCIA BEZERRA MESQUITA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/08/2021 31/12/2021 OLINDA EDUCAÇÃO BÁSICA EB09077/21 VERA MARIA GOMES DE ARAUJO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 02/08/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA EB08855/21 VERONICA DE SOUZA SANTIAGO PROFESSOR DE GEOGRAFIA 02/08/2021 31/12/2021 OLINDA EDUCAÇÃO BÁSICA VILMA ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR POLIVALEN
10 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 132/2021 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado D
10 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3815, DE 17/08/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-2, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2021: ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/9801812/ MICHELE GOMES DO NASCIMENTO/C.ODONTO; ODONT QUADRO SAUDE PMPE-ODDS/9508490/SUELY STAMFORD GASPAR CUNHA/C.ODONTO. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário d