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    29/07/2024

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2013 - Pág. 881 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CONDENO, JOSÉ ANDERSON DE SOUZA E ALEX LOPES MACIEL, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CóDIGO PENAL , E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SER-LHES IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA ANA JANAÍNA NEV

TJGO 06/05/2014 - Pág. 821 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGéSIMO (1/30) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NãO SãO CONFORTáVEIS, QUE TORNO DEFINITIVA, NA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA IMPO

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 HENRIQUE DUARTE LOPES, TENDO COMO VíTIMA CLEBER MATTOS DA SILVA TENHO QUE O MESMO AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – O SENTENCIADO é PRIMáRIO – FLS 382/385, CONF

TJGO 06/05/2014 - Pág. 823 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 CONDIçõES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO é TECNICAMENTE PRIMáRIO – FLS 458/459; CONDUTA SOCIAL – DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NãO ESTá VOLTADA à PRATICA DE CRIMES; 5 MOTIVOS – COMUM à ESPéCIE, O QUE NãO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTÂNCIAS – PRóPRIAS DO CRIME

TJGO 17/08/2018 - Pág. 195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDI COES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. AN TECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, PO R NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUS ADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONAL

TJGO 17/10/2013 - Pág. 847 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PELO ACUSADO CLEIDIOMAR ALVES DA SILVA CAMARGO, TENDO COMO VíTIMA EDUARDO VINíCIUS RIBEIRO, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1 CULPABILIDADE – COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE é IMPUTáVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTECEDENTES – O ACUSADO é REINCIDEN

TJGO 09/09/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS : IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ANTONI

TJGO 09/09/2013 - Pág. 741 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 SOCIEDADE. O SENTENCIADO é IMPUTáVEL, POIS TINHA CONSCIêNCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDIçõES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES – PRIMáRIO, PORTADOR DE ANTECEDENTES RECOMENDáVEIS, O QUE NãO O PREJUDICA – FLS. 607/608; CONDUTA SOCIAL – DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTá VOLTADA à PRATI

TJGO 28/06/2013 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTéM OS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO EDUARDO ROGÉRIO DA SILVA, Já QUALIFICADO, NAS SANçõES DOS ARTIGOS 155, § 4º, INCISO II, C/C ART. 14, II, E ART. 333, CAPUT, C/C ART. 69, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, E, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO E

TJGO 18/11/2014 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO A P REJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO O QUE NAO A PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS NAO FORAM DANOSAS A VITIMA, PORQUA NTO A RES FURTIVA LHE FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA; 8 COMPORTAME NTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O F ATO,A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (T

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