178 resultados encontrados para sgt. pm ref. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
PÁGINA 38 Diário Oficial do Distrito Federal 1. REVERTER à Pensionista Militar, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e a incorporação em sua pensão, na proporção estabelecida na Portaria PMDF nº 1068, de 11/10/2022, publicada no DODF n.º 195 de 17/10/2022, pág. 24 (103207233), que lhe concedeu o benefício da Pensão Militar de forma integral, com base de cálculo INTEGRAL, na propor
Recife, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO N° 3380 - Nomear JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Saúde Mental, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021. ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa
Recife, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Matrícula Secretarias de Estado 258.007-1 255.473-9 ADMINISTRAÇ‹O 300.637-9 Nome do servidor Andreza Shirlene Figueiredo de Souza Edelmize Rodrigues Borges de Brito Cláudio Rogério dos Santos Ramos Secretária: Marília Raquel Simões Lins A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2.465-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.12
Recife, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 24-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5605243-7/2019 (10481254), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 236, de 23/12/2
2 - Ano XCVIII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2021 Nº 124-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5600775-3/2020 (12086926), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim In
Recife, 11 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 111 - 7 ERRATA Secretarias de Estado No preâmbulo e no art. 3º do Decreto nº 50.819, de 9 de junho de 2021, que ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA: ONDE SE LÊ: ADMINISTRAÇ‹O No preâmbulo: Secretária: Marília Raquel Simões Lins “O GOVERNADOR
4 - Ano XCVIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de julho de 2021 Nº 1.829-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Surubim, Grivaldo Silva de Arruda, à disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021 até 31.12.2021. Secretarias de Estado Nº 1.830-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Parnamirim, Francis
4 - Ano XCVIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/2 (um meio), para as dependentes habilitadas do referido militar: DÉBORA LIMA DOS PASSOS e BRENDA EMANUELLY DOS PASSOS, filhas. Recife,
2 - Ano XCVIII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de fevereiro de 2021 do Trabalho do Estado, datado de 22/12/2020, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 14/2021 - NACOD/GEJUR (11615550): Governo do Estado Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida 2300011725.000202/2020-22 370.528-5 Cibelle Cristina Silva de Oliveira Analista em Saúde/ Assistente Social SES 10 (dez
Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO SEI Nº Secretarias de Estado NOME ADMINISTRAÇ‹O O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO 0040200022.000011/2021-79, RESOLVE: PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 1