Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-05032067/2018 FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA 273.902-0 1º 29/08/2018 SEE-05083143/2018 FLAVIO XAVIER LAPA 262.972-0 1º 19/12/2017 SEE-05078913/2018 FRANCINALDO DA SILVA LIMA 256.124-7 1º 04/10/2016 SEE-05069068/2018 JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA 255.678-2 1º 08/09/2016 SEE-05071061/2018 LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA 275.295-6 1º 18/10/2018 SEE-05005091/2018 MARCOS UDENILD

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo original, o que reforça que a medida sanou equívoco simples, que não altera a compreensão da nova legislação. Admitir a conclusão da defesa – inexistência de penalidade para diversas condutas ilícitas na seara tributária, no período de 02/10 a 31/12/2015 – seria ir contra a teleologia da norma em apreço – que visou adequar as sanções da legislação estadual aos patamares admitidos pelo

Poder Executivo ● 04/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de outubro de 2016 . EDITAL DPC Nº 175/2016 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Em: 03.10.2016 A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação estabelecida pela

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16. Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 ER00057/17 MARÍLIA ANTONINO DA SILVA EE00005/17 REJANE DA SILVA BARBOSA ER00051/17 SAMARA SIRIA GADELHA DIAS DOS SANTOS EE00008/17 VANESSA TELES CORREIA DA SILVA ER00058/17 WALMIRA GOMES DA SILVA ER00035/17 WELLINGTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PROFESSOR HUMANAS E LINGUAGENS PROFESSOR HUMANAS E LINGU

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Francinete Batista da Silva Francisco de Assis Torres Rabello Geane Sartore Pereira Rodrigues Giane Maria Salvador Lima Irisvan de Lima Bezerra Ismael José de Freitas João Maria Cavalcante das Neves Jorge Luiz Correia José Marcelino Vieira José Roberto Peixoto da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Alexandrina Leite da Silva Josefa Dalvani Porto Pastor Josefa Maria dos Santos Josefa Rutiara Gualber

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mérito, julgado procedente a denúncia e o lançamento, mantendo o crédito principal no valor original de R$ 3.287.814,34, acrescido da multa de 90% do valor do imposto, nos termos do art. 10, VI, “i” da Lei nº 11.514/97 e dos juros de mora legais, calculados na forma da lei até a data de seu efetivo pagamento. DIOGO MELO DE OLIVEIRA – JATTE(13). AI SF 2018.000005126214-60 TATE: 00.399/18-3. CONTRIBU

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO REABERTURA PRAZO DE DEFESA SF 2016.000003695240-56 TATE 00.202/16-9. (Ref. AOS PROCESSOS AI SF’s 2014.000006389203-65; 2015.000002587864-66; 2015.000005996688-21 e A.A SF 2013.000004164924-11). AUTUADA: MPE MONTAGEM E PROJETOS ESPECIAIS SA. CACEPE: 0486421-26. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0044/2017(01). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA C. BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZ

Poder Executivo ● 20/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTHER BARROS DE MENEZES FRANCISCO JORDÂNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FRANCISCO MARCELO TAVARES FRANCISCO MARCELO TAVARES IVANICE BEZERRA DE SOUZA JACIANE MONTEIRO BARBOSA CORREIA SOUZA JOÃO DARQUE DA SILVA JOÃO FLORINDO DE QUEIROZ FILHO JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABELO JÚNIOR JOSÉ GENIVAL MACIEL LAURO ALVES BARBALHO LEANDRO PEIXOTO DA PAZ LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA LUCIANA CRISTINA SANTANA DA SILVA LUCIAN

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acima identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencido o Julgador Davi Cozzi do Amaral, em julgar parcialmente procedente a defesa para declarar válido o Auto de Infração e alterar o crédito tributário nele lançado, que passa a ser constituído do ICMS nos valores de R$ 138.568,07 para 04/2014, de R$ 204.240,98 para 05/2014, de R$ 40.961,31 para 06/2014, de R$ 247.355,33 para 07/2014, de R$ 304.412,9