Caderno único ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 796ª · São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Mandado de Segurança nº 1539/07 - 2ª Aud. Cível) Rel.: FERNANDO PEREIRA Obj.: Nulidade de ato administrativo Embgte.: Sidney de Castro Cesar, ex-Cb PM RE 940276-4 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Weverson

Caderno único ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1020ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 839ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187; Ricardo Ramos Vidal, OAB/SP 157.090; Rita de Cassia Aparecida Araujo, OAB/SP 188.800 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tania Ormeni Franc

Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1095ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e indenização por danos morais Apte.: Helio Mariano Lopes, ex-1º Sgt PM RE 851620-A Adv.: Clauder Cor

Caderno único ● 05/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 523ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Justif.: Marcelo Marcos Farah, ex-2º Ten PM RE 960419-7 Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 Ref.: Petição requerendo vista dos autos – Protoc. 452319-2/2 – TJ-SPI-3.14-FZPUB Desp.: São Paulo, 03 de março

Caderno único ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Desp.: São Paulo, 03 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrar

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 806ª · São Paulo, terça-feira, 10 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Apte.: Sueli Maria Ferreti, Sd PM RE 967232-0 Adv.: Norberto da Silva Gomes, OAB/SP 65.487 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Arts. 160, 163 e 216, este último por duas vezes, na f

Caderno único ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1053ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 6132/10 – Nº Único 0002796-43.2006.9.26.0010 (Processo nº 46.310/06 – 1ª Auditoria) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: CLOVIS SANTINON Aptes.: Antônio Marcos dos Santos, ex-Sd PM RE 870974-

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2054ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Embargante(s): DANIEL MARQUES EX-SD 1.C PM RE 934707-A Advogado(s): ADIB ABDOUNI, OABSP 262082 Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAI

Caderno único ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 746ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, para audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré/SP (CP Controle 1621/1