Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2658 sem riscos para a sua saúde e integridade física. Além disso, requer a tutela inibitória, que tem por objetivo impedir a prática, a 10) ABSTER-SE de permitir a circulação de trabalhadores em área continuação ou a repetição do ilícito. Fundamenta-se o pedido nos sob plataforma de trabalho, nos termos do item 18.15.47.11 da NR- artigos 461 do antigo CPC, 8

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1636 6. situar as instalações sanitárias em locais de fácil e seguro 16. adotar medidas que atendam, de forma eficaz, as necessidades acesso, no máximo a 150 (cento e cinquenta) metros do posto de de prevenção e combate a incêndio para os diversos setores, trabalho, nos termos do item 18.4.2.3, alínea "j" da NR 18 do MTE; atividades, máquinas e equipamentos do

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO RÉU PROCESSO Nº: 0021696-79.2017.5.04.0028 - AÇÃO ADVOGADO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ADVOGADO ADVOGADO AUTOR: PAULO ROBERTO GOMES GARCIA RÉU RÉU: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA RÉU RÉU 2593 RODRIGO MARQUES CESAR(OAB: 67622/RS) CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DI VERDI MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA(OAB: 37169/RS) CRISTIANI BORGES DA SILVA(OAB: 100922/RS) PA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 422 2) DECLARAR a existência de vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré no período de 10/05/2013 a 20/12/2014 e na função de PROCESSO N°: 0000209-69.2018.5.23.0002 Instalador de TV a Cabo, nos termos do item 3.2 da fundamentação; Autor: ALDECIR MONTEIRO DE ALMEIDA 3) CONDENAR a 1ª ré (W. BARROS) nas obrigações de dar, consistentes no pagamento, ao autor:

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 812 Ante todo o exposto, porque não suficientemente comprovado o j) ELABORAR e IMPLEMENTAR o Programa de Prevenção de cumprimento das normas ambientais, condena-se a requerida a: Riscos Ambientais -PPRA, visando à preservação da saúde e da a) ELABORAR ordens de serviço sobre segurança e saúde no integridade dos trabalhadores, através da antecipação, trabalh

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1481 local adequado, nos termos do item 24.5.5, alínea "c", da NR-24; independentes, providas de fecho que impeçam o devassamento; e) 17. PROIBIR a instalação para eletrodomésticos nos alojamentos, ser mantidos em estado de asseio e higiene; f) possuir recipientes bem como o uso de fogareiro ou similares, nos termos do item com tampa, para guarda de papéis servido

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 550 manifestar ao MPT que não iria assinar o TAC e produzir prova construção, nos termos do item 18.13.6 da NR-18, com redação da contra si mesma, a fiscalização passou a ser feita minuciosamente, Portaria nº 04/1995; inclusive com elevado número de fiscais na obra, além do 8) Adotar medidas preventivas quanto à sinalização e isolamento da necessário; que a

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 182 nos termos do item 1.5.e da fundamentação; São de naturezas salariais as demais parcelas que foram f) das VERBAS RESCISÓRIAS (saldo de salário, aviso prévio, acolhidas neste processo, somente sobre as quais incidem os férias proporcionais com 1/3 e 13º salário proporcional), nos recolhimentos previdenciários. termos do item 1.6 da fundamentação; g) da MU

Publicações Administrativas ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte (autora/ré: ______) intimada a se manifestar em quinze (15) dias, sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), efetivado através do sistema BACENJUD. Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Fica a parte (autora/ré: _____) intimada a se manifestar em quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que não foram localizados ativos financeiros para bloqueio pelo sistema BACENJUD. Ato Ord

Publicações Administrativas ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte (autora/ré: ______) intimada a se manifestar em quinze (15) dias, sobre o resultado do bloqueio de ativos financeiros do(s) executado(s), efetivado através do sistema BACENJUD. Ato Ordinatório autorizado nos termos do item 13.19.1 da Portaria 17/2016 deste Juízo: Fica a parte (autora/ré: _____) intimada a se manifestar em quinze (15) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista que não foram localizados ativos financeiros para bloqueio pelo sistema BACENJUD. Ato Ord