Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JACI GOMES DO AMARAL BEZERRA 129.047-9 01 2º 09.03.15 JAILZA NASCIMENTO ALVES 121.196-0 02 3º 02.03.15 JASONETE PEREIRA COSTA SEVERIANO 143.685-6 02 2º 09.03.15 JOANA ROSA DE ARAUJO SAMPAIO 161.721-4 01 3º 02.03.15 JOÃO EVANGELISTA DA GAMA 132.314-8 01 2º 16.03.15 JOÃO VIANEI ALVES DE CARVALHO 176.551-5 02 2º 02.03.15 JOSELEIDE FERREIRA SOBRAL SOUZA 129.081-9 02 2º 16.03.15 LIVIA CLEA DE SO

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0052/2015(11) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2015.000004239269-15. TATE 00.744/15-8. AUTUADO: BRASFIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO NORDESTE S/A. CACEPE: 0137981-03. ADVOGADO: SÉRGIO DE LIMA SOUZA, OAB/PE N°30.034. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS). RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. 05. PEDIDO DE REVIS

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 196 - 13 Todavia, quando o impedimento que deu causa ao ALSP perde a eficácia, o lançamento de ofício torna-se plenamente exigível, afinal o que se suspende é a exigibilidade, não o crédito tributário. 4. O presente Lançamento não é nulo, pois não se enquadra nas hipóteses de nulidade do caput do art. 22 da Lei do PAT. O art. 23 da lei então determina que as demais irregulari

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2015 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUZA MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA NICE FRANÇA GOMES NIVALDA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO RAIMUNDA C. DE VASCONCELOS RIBEIRO VIRGINIA ANARDJA LINS DO R. BARROS LUIZ GERALDO AQUINO LEAL MARIA DE FÁTIMA TENORIO DE SANTANA MARIA DO ROZÁRIO MAGALHÃES MARIA JOSÉ DE FREITAS VASCONCELOS RAIMUNDA LEITE FREITAS ROSILDA SOBRAL DA SILVA ROZILENE MOURA GALDINO DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambu

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6669 - Remover CLEBSON FABRICIO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.550-3, para a Esc. Dona Leonor Porto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04486307/17. Nº 6670 - Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo processo todas as informações necessárias para a compreensão dos fatos. 4. O autuante, quando da informação fiscal, afirma que houve um equívoco quando da lavratura do auto, pois identificou, posteriormente, o registro de inventário. Portanto, a própria autoridade que solicitou o referido documento reconhece que não houve embaraço à ação fiscal.5. O contribuinte enviou à Administração Fazendá

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos II – Designar RODRIGO SILVA LAGES, matrícula 373.381-5, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Secretaria de Educação, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso a Informação – LAI. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDE

Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 38, DE 05.03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1° Designar Inês Maria de Oliveira Paes para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Superintendência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 2.2.2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Márcio Stefa

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da Portaria SF nº 190/2011, o impugnante deveria ter entregue o Registro de Inventário até 28 de maio de 2012, entretanto a própria documentação acostada pelo contribuinte, a exemplo do recibo de entrega do SEF em maio de 2012, só demonstra que o registro tipo 74, relativo ao Inventário, não fora enviado, além de que, mediante consulta ao SEF do contribuinte referente a todo exercício de 2012, co

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 S/A., com CNPJ nº 00.664.902/0032-29 e CACEPE nº 030504082, até 30.9.2015, termo final de fruição previsto no referido Decreto nº 25.958, de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SF n° 234, de 2004. Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 026, DE 19.02. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação da Portaria SF nº 013, que altera a Portaria S