Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2273 Norte do Brasil S/A - Eletronorte Advogada: Mar?lia Cabral Sanches, OAB/PA 9.367 R?u: Daniel da Silva Le?o Senten?a ?????????Vistos e etc. ?????????Centrais El?tricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, devidamente qualificada na inicial, manejou a presente a??o de despejo por infra??o contratual cumulada com cobran?a de alugu?is e acess?rios da loca??o - falta de pagamento em face de Daniel da Sil

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1458 DE VENDA IMOVÉL QUE IRÁ AO LEILÃO. Determino a alteração das condições da venda do imóvel localizado na BR 316, Km 05, margem direita da Rodovia BelémAnanindeua, registrado sob a matrícula nº 113, livro 02, fls.01F, de propriedade da massa falida, a fim de que o imóvel possa ser arrematado com entrada de 25% do valor da arrematação, e o valor remanescente em 11 parcelas mensais, iguais e

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2312 senten?a, acrescentando o seguinte excerto ? parte dispositiva da senten?a proferida. ?Condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e honor?rios advocat?cios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando tais obriga??es sob condi??o suspensiva de exigibilidade nos termos do artigo 98, ?3? do CPC e somente poder?o ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subseq

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1694 53.2016.8.14.0028 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL R?U: MUNIC?PIO DE MARABA SENTEN?A COM RESOLU??O DO M?RITO? Vistos.? RELAT?RIO? Trata-se de A??O CIVIL proposta MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL contra MUNIC?PIO DE MARABA, buscando o fornecimento de tratamento m?dico hospitalar, para a JESSE ALVES PINHEIRO, acometido por doen?a grave. Deferida a liminar de sa?de, o Munic?pio R?u citado e contestou o feito.

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2354 por?m, em fun??o da perda superveniente do objeto julgo estes improcedentes. ???????????N?o h? quest?es processuais a serem enfrentadas, estando o feito regular e apto ao julgamento nos termos do artigo 355, inciso II do C?digo de Processo Civil. Com efeito, regularmente citado, a requerida deixou de se defender atraindo os efeitos da revelia nos termos do artigo 344, do C?digo de Processo Civil. ?????

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2435 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 16/05/2021 A 18/05/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00229543320168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/05/2021 REQUERENTE:LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A Repr

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1689 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/04/2021 REQUERENTE:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 15763-A - GUSTAVO AMATO PISSINI (ADVOGADO) OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) OAB 17295 - LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:DIVAN DA SILVA RIBEIRAO REQUERIDO:MARIA CELMA DA SILVA. PROCESSO: 0007121-09.2015.8.14.0028 AUTOR: BANCO DO BRASIL S.

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1955 para reparar esse trauma ? no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil) para cada um dos Autores. Nesse sentido cito precedente desse Egr?gio Tribunal, o qual, analisando caso similar, fixou o dano moral de R$ 100.000, (cem mil reais) por Autor. Cito: ?REMESSA NECESS?RIA E APELA??O.?RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNIC?PIO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTIGO 330, I DO CPC. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 2344 consubstanciada no esbulho ou na turba??o possess?ria. O C?digo de Processo Civil disp?e sobre o instituto no seu artigo 567: `?Art.567. O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poder? requerer ao juiz que o segure da turba??o ou esbulho iminente, mediante mandato proibit?rio em que se comine ao r?u determinada pena pecuni?ria caso transgrida o preceito. ?? Dessa

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2346 RPV determinada, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro dos valores via sistema BACENJUD. Decorrido o prazo, certifique-se e em seguida voltem conclusos para decis?o. Tucuru?/PA, 05 de mar?o de 2021. THIAGO CENDES ESC?RCIO Juiz de Direito PROCESSO: 00012488420198140061 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Execução de Título Ext