26 resultados encontrados para textil ltda cacepe - data: 28/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
6 - Ano XCV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 19/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 26/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA 902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE. RELAT
6 - Ano XCV• NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2018 A DIRETORIA DA DRR IRF, Nos termos da legislação em vigor, intimar o (s) contribuinte (s) abaixo relacionado (s) no endereço cadastrado no CACEPE – cadastro de contribuinte do Estado de Pernambuco, a comparecer a esta Diretoria, situada Av. Dantas Barreto, n.1186, Ed. San Rafael – Bairro São José – Recife – PE �
Recife, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nulidades e, no mérito, julgar parcialmente procedente o lançamento, fixando-se o crédito tributário principal nos valores originais de R$ 13.033,78 em agosto/2014 e R$ 13.319,99 em setembro/2014, acrescidos da multa de 90% do valor do imposto, nos termos do art. 10, inc. VI, alínea “d” da Lei estadual nº 11.514/97 e dos juros de mora legais, calculados na forma da lei até a data de seu efetivo pag
Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “SUPOSTA ANTECIPAÇÃO E AS OPERAÇÕES REALIZADAS. 10. QUANTO ÀS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÕES HÁ INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS DE LIGAÇÃO ENTRE AS OPERAÇÕES ALUDIDAS PELA DEFESA E O DAE APRESENTADO. 11. O EXAME DOCUMENTAL, CARREADO E ANEXADO PELA DEFESA (DOC. 01 A 09), É SUFICIENTE PARA LASTRAR UM JULGAMENTO DE VALOR, SENDO DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DILIGÊNCIA EM TAL SENTIDO, COMO REQU
Recife, 7 de junho de 2016 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 0429496-7/2016 0426540-3/2016 0443905-7/2016 0413691-6/2016 0436170-3/2016 0444237-6/2016 0434310-6/2016 0449196-6/2016 0420842-2/2016 0428636-2/2016 0445316-5/2016 0439449-6/2016 0444392-8/2016 0422441-6/2016 0430190-8/2016 0436804-7/2016 0437780
Recife, 20 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/01/2016, PROCESSO Nº 0498698-8/2015 REFERENTE A VALDINEZ MARIA MUNIZ, MATRICULA Nº 133.269-4, ONDE SE LÊ: 2º DECÊNIO A PARTIR DE 19/05/2015; LEIA-SE 2º DECÊNIO A PARTIR DE 05/01/2016. NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19/02/2016, REFERENTE A SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA, MATRICULA Nº 131.879-9, ONDE SE LÊ: PROCESSO SE-0502037-7/2
Recife, 25 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELETRÔNICAS QUE LHE FORAM AUTORIZADAS, DE NUMERAÇÃO 0038 A 0062, OMITINDO O REGISTRO DESSAS OPERAÇÕES EM LIVRO FISCAL PRÓPRIO. 3. A PEÇA IMPUGNATÓRIA NÃO CONCORDA COM A AUTUAÇÃO EM TELA, PORQUANTO NÃO TERIAM SIDO CONSIDERADAS AS DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS. 4. AS NULIDADES ARGUIDAS PELA DEFESA NÃO SE PRESTAM PARA TAL, JÁ QUE SÃO DE MÉRITO, E COMO TAIS FORAM APRECIADAS. 5. O EXAME DOS DANFE
6 - Ano XCVIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4809 - Remover ADEMARA MARTINS DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 141.357-0, para a EREM José Mariano, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2021. 1400005572.000123/2021-08. Nº 4810 - Remover FABIANA GOMES MARINHO VALENÇA, Prof., LP, I,
14 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Divulgar calendário de atividades Exame Supletivo 2021, através do anexo I, do Edital nº 01/2021, disponibilizado através do portal da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no endereço eletrônico: www.educacao.pe.gov.br. ITEM EVENTO DATA / PERÍODO LOCAL 01 Publicação da Portaria do Exame Supletivo 2021 08/05/2021 Diário Oficial do Estado http://www.cepe.com.br
Recife, 11 de setembro de 2015 GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL RELATIVA À SAÍDA DOS PRODUTOS CONTIDOS NAS NOTAS FISCAIS DITAS NÃO LANÇADAS. 8. O DCT CARREADO PARA O PROCESSO PELA AUTUANTE NÃO COMPORTA CRÉDITOS DE ICMS NA ENTRADA DAS DITAS NOTAS FISCAIS NÃO REGISTRADAS. 9. NO MÉRITO, A INFRAÇÃO ESTÁ BEM PROVADA, E A INCUMBÊNCIA PARA ELIDI-LA É DO CONTRIBUINTE AUTUADO, COMO ELENCADO NO PRÓPRIO ARTIGO 29 DA LEI NR. 11.514/97 E DISTO NÃO SE DESINCUMBIU A DEFENDENTE. 10. NÃO SE APLIC