Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3262 DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (ENFAM) MÉRITO - SECRETARIA DA SAÚDE QUE NÃO NEGOU PROPRIAMENTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES BUSCADAS, APENAS ORIENTOU AQUELE A PROCURAR AS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGES), UMA VEZ QUE NÃO POSSUI REGISTRO CENTRALIZADO, TENDO FORNECIDO A LISTA DESTA, CONDUTA A

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º A demonstração, por parte dos Municípios, do cumprimento das exigências para a realização de transferência voluntária, dar-se-á exclusivamente no momento da assinatura do respectivo convênio, ou na assinatura dos correspondentes aditamentos de valor, e deverá ser feita por meio da apresentação, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade. § 2º É dispensável a

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - o simples fornecimento, pelo convenente, de mão de obra, de serviço ou bens necessários à execução de atividade de responsabilidade do concedente; e X - a alteração do objeto do convênio, exceto no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto contratado e desde que expressa e motivadamente autorizada pel

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 48 1887 DE 10/03/2016 1888 DE 10/03/2016 1889 DE 10/03/2016 1890 DE 10/03/2016 1891 DE 10/03/2016 1892 DE 10/03/2016 1893 DE 10/03/2016 1894 DE 10/03/2016 1895 DE 10/03/2016 1896 DE 10/03/2016 1897 DE 10/03/2016 1898 DE 10/03/2016 1899 DE 10/03/2016 1900 DE 10/03/2016 1901 DE 10/03/2016 1902 DE 10/03/2016 1903 DE 10/03/2016 1904 DE 10/03/2016 1905 DE 10/03/2016 1906 DE 10/03/2016 1907 DE 10/03/2016 1908 DE 10/03/2016 1909 DE 10/03/2016 1910 DE 10/03/2016 1911 DE 10/03/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2679 LTDA, condenação no ressarcimento do dano integral causado à Prefeitura Municipal de Catanduva, consistente na importância de R$1.710.800,00, solidariamente com os requeridos FELIX, STELA e EMERSON, devidamente atualizada com juros e correção monetária aplicados desde o desembolso do numerário pelo �

Poder Executivo ● 18/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 11 - 5 CAPÍTULO IV DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º Em casos excepcionais em que a execução de determinada ação orçamentária couber à unidade gestora diversa daquela indicada na Lei Orçamentária Anual, a delegação executiva dos créditos correspondentes será procedida mediante o regime de descentralização de

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 12 - 3 20. CUPIRA 51. SÃO JOAQUIM DO MONTE 21. FEIRA NOVA 52. SÃO VICENTE FÉRRER 22. FREI MIGUELINHO 53. SURUBIM 23. GARANHUNS 54. TACAIMBÓ 24 GRAVATÁ 55. TAQUARITINGA DO NORTE 25. IATI 56. TEREZINHA Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiage

Poder Executivo ● 13/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 48 - 9 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – PROCESSO Nº 0517577-5/2018. DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO CARLOS ALBERTO ARRUDA CAMPOS NOME 130702-9 01 05/12/2018 2º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 253.281-6 01 01/11/2018 1º DYRCE MARIA BARBOSA DE ARRUDA NASCIMENTO 172.583-1 01 01/11/2018 1º RESOLVE: JANAINA BARBOSA DE ALMEIDA

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 8 - 3 Art. 5º A critério da CPF, as solicitações de alterações e inclusões de quotas de programação financeira para os grupos de despesa 3, 4 e 5 do Poder Executivo, excetuadas aquelas constantes do art. 4º, poderão ser elaboradas em ciclos bimestrais, a fim de propiciar melhor desempenho do planejamento da execução orçamentária da despesa e da disponibilidade de caixa do

Poder Executivo ● 14/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de janeiro de 2022 I - o impacto da alteração ou majoração nas Metas de Controle da Despesa pactuadas; Governo do Estado II - os saldos ainda disponíveis na ficha financeira solicitada; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara III - os saldos ainda disponíveis nas demais fichas financeiras da UGC solicitante e em suas UGEs; e IV - o histórico de execução da ficha financeira. DECRETO Nº