Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2015 DAS-5 CAS-3 FDA FDA-1 FDA-2 FDA-3 FDA-4 1 2 1 3 2 1 2 a) no caso de créditos orçamentários financiados por convênios novos, reativados ou alterados e novas operações de crédito, não incluídos nas previsões orçamentárias, nos termos do art. 10, inciso VI da Lei Orçamentária de 2015, registro atualizado do instrumento de convênio a fundo perdido no sistema e-Fisco ou cópia de contrato da

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: PORTARIA SF Nº 222 , de 22.11.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que dispõe sobre procedimentos relativos ao cadastramento e alterações cadastrais do contribuinte do ICMS,

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 13. A exigência da nova estrutura curricular do processo de aprendizagem para a formação de condutores da categoria B incidirá para os serviços de primeira habilitação para a categoria B e adição da categoria B em Formulários RENACH abertos a partir de 02 de Fevereiro de 2015. Art. 14. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (F) alterações promovidas pelo Decreto Es

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2016 LXXV - à Diretoria de Logística - DILOG: planejar, coordenar e controlar as atividades relativas à gestão dos contratos de serviços administrativos terceirizados e dos materiais e bens utilizados ou sob sua guarda, no âmbito da Secretaria; CI - à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GDEP: planejar, coordenar e aperfeiçoar os processos e as atividades relacionados ao d

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conformidades fiscais; realizar cruzamentos de dados cadastrais, fiscais e financeiros, econômicos e contábeis; desenvolver e aprimorar malhas fiscais e indicativos de oportunidades para a autorregularização; disponibilizar indicadores e tendências da área para a Gerência de Programação da Ação Fiscal e Monitoramento; e analisar documentos fiscais em busca de inconformidades relativas às operações

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LXVIII - à Diretoria Geral de Política Tributária: assessorar o Secretário da Fazenda e o Coordenador da Administração Tributária Estadual nas questões de política tributária e de concessão de benefícios e incentivos fiscais em geral; coordenar os estudos fiscais e econômicos necessários à melhoria permanente da política tributária estadual; LXIX - à Diretoria de Controle e Acompanhamento de Ben

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 cumprir os procedimentos estabelecidos em decreto estadual, em outras normas regulamentares e em orientações e recomendações elaboradas pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado; controlar a frota de veículos próprios e locados e respectivos consumo de combustível; realizar demais atividades relacionadas ao setor previstos na legislação pertinente; XX - à Ouvidor

Poder Executivo ● 02/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCURA-SE ÁREA NO MUNICÍPIO DE GRAVATA ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3.000m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, com configuração quadrada ou retangular proporcional com topografia plana para realização de exames de pátio, em boas condições e preparada para instalação imediata do pátio de exames da CIRETR

Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes Recife, 15 de outubro de 2016 Nº 4792 - Remover MARVIA LIRA DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 178.229-0, para a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04896077/16. Nº 4793 - Remover MARIA DO CARMO MONTEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.982-9, para a Esc. Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensai