Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ficha financeira: o documento eletrônico através do qual são apostas as quotas da programação financeira, discriminadas e individualizadas por Unidades Gestoras Coordenadoras - UGCs ou Unidades Gestoras Executoras - UGEs, gestão, grupo de despesa, fonte de recurso, destinação do recurso, natureza da despesa, despesa gerencial e seu detalhamento e programa de trabalho; Ano XCVI • NÀ 15 - 5

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 18 - 5 Art. 7º Ficam dispensadas da elaboração em ciclos bimestrais e da submissão à CPF as solicitações de alterações e inclusões previstas, respectivamente, nos arts. 5º e 6º, relativamente às quotas de programação financeira referentes a: Governo do Estado I - alterações decorrentes de reforma administrativa; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara II - correçã

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 30/2018 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2018.000005935383-31 – Remetente Adriano de Andrade Ramos

Poder Executivo ● 15/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 07/04/2018, REFERENTE À ELISANGELA MARTINS DE LIMA, MATRÍCULA Nº 251.923-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDO A PARTIR DE01/03/2018, REFERENTE AO 1º DECENIO – PROCESSO SEI Nº 0470244-3/2018 – GRE METRO SUL. TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA PROCESSO 0411835-4/2019 NOME MAT. PERIODO IZABEL CRISTINA MARQUES DA S

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) no caso de créditos orçamentários financiados por excesso de arrecadação de receitas próprias do órgão, com o demonstrativo da estimativa do referido excesso ou por meio de sua evidenciação. § 5º Nos casos em que as alterações descentralizadas elaboradas pelas UGCs coincidam com as finalidades possíveis de serem tratadas centralizadamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão, fica aut

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) no caso de créditos orçamentários financiados por superavit financeiro de exercício anterior, com a devida apuração em balanço patrimonial e registro atualizado no sistema e-Fisco; e Art. 13. Os órgãos e as entidades recebedores dos recursos de que trata o art. 12 classificarão os correspondentes ingressos como receitas intraorçamentárias, de maneira a evitar a dupla contagem, conforme deter

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) Superintendência de Gestão e Finanças: (NR) Ano XCIX Ć NÀ 196 - 3 de sistemas de interesse da Secretaria da Fazenda; coordenar a seleção e implantação de ferramentas e aplicações baseadas na Internet que atendam os processos e serviços providos pela instituição; coordenar o processo de apoio às atividades de desenvolvimento e aos desenvolvedores, de forma a zelar pelos padrões, recomend

Poder Executivo ● 29/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de janeiro de 2016 34 a 42 da Lei nº 15.586, de 21 de setembro de 2015 (LDO), nos arts. 10 a 13 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015 (LOA), e, ainda, às determinações deste Decreto. § 1º A descentralização de créditos orçamentários entre unidades gestoras pertencentes a um mesmo órgão ou entidade denomina-se descentralização interna ou provisão orçamentária. Art. 4º As al

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Chefe do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão - PRRL - Palmares Chefe do Presídio Advogado Brito Alves - PABA - Arcoverde Chefe do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA - Canhotinho Chefe do Presídio de Salgueiro - PSAL - Salgueiro Chefe da Colônia Penal Feminina de Buique - CPFB - Buíque Chefe do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD - Pesqueira FDA-4 FDA-4 FDA-4 FDA-4 FDA-4 FDA-4 DEC