Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1396 - Localizar EDMO DA COSTA NEVES FILHO, Prof. LP, II, D, mat. 121.985-5, na Coordenação Geral de Gestão de Rede, da GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04058414/17. Nº 1397 - Remover JOSEILTON CAVALCANTI FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 303.069-5, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05329192/16. Nº 1398 - Loc

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 30/08/2019. SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0437433-6/2019 ANA LUCIA RODRIGUES SOTERO CAV

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015, período este constante do SEF, apropriado posteriormente em razão do bloqueio da inscrição da impugnante durante o período de 06/2015 a 12/2015. 4. Com a retomada das atividades da empresa em janeiro de 2016, o contribuinte enviou ao SEF sua escrita fiscal de maio de 2015, tendo se utilizado dos créditos correspondentes em junho de 2016, oportunidade na qual fez constar a origem desses créditos. 5.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 851, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Não conhecimento de recurso administrativo no processo seletivo de examinador - Portaria 404/2018 DETRAN/MG. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG - Órgão Executivo Estadual de Trânsito, no uso de atribuição que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 851, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Não conhecimento de recurso administrativo no processo seletivo de examinador - Portaria 404/2018 DETRAN/MG. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG - Órgão Executivo Estadual de Trânsito, no uso de atribuição que lhe co

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) a título de imposto, acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publ

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal eletrônico previsto no Decreto nº 40.972, de 2014 e na Portaria SF nº 192, de 2016, é obrigatória para as operações com vasilhame descartável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais quando oriundo de outra Unidade da Federação ou do exterior, devendo ser observado o procedimento previsto na Portaria SF nº 181, de 2016. O inteiro teor das resoluções de consulta estará d

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAÇÃO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ICMS-FRETE. MULTA REGULAMENTAR ABSORVIDA PELA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA. 1. A matéria objeto do presente Auto de Infração já foi analisada pelo TATE por diversas vezes, tendo se pacificado o entendimento de que é indevida a cobrança da multa pelo descumprimento da obrigação acessória,

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC EDITAL DPC Nº 257/2018 RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo que encerrou irregularmente suas atividades. Desaparecimento do Contribuinte. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 22/09/2015 Ato Declaratório nº 12.186.210.007542, de 07/07/2017 7- DEPOSITO CALMON