TJSP 12/05/2022 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2191
- Agravada: C. V. M. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO INTERNO. DECISÃO
MONOCRÁTICA, PROLATADA PELO RELATOR, QUE DEFERIU A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
INCONFORMISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO NÃO
CONHECIDO.” (V.38881). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Antonio Rossi Junior (OAB: 209243/SP) - Patricia
Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2026169-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: P. de S.
A. C. LTDA - Agravado: A. S. L. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA
PARA O FIM DE DETERMINAR À RÉ QUE CUSTEIE O TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE DO AUTOR,
A SER REALIZADO NA CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO NEURO EVOLUTIVO BOBATH, SOB PENA DE MULTA
DIÁRIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL E EXCLUSÃO DO
ROL OBRIGATÓRIO DA ANS QUE NÃO RETIRA A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR. TRATAMENTOS
INDICADOS POR MÉDICO ESPECIALISTA, QUE ACOMPANHA PACIENTE MENOR, PORTADOR DE SÍNDROME DE
WEST. APLICAÇÃO DA SÚMULA 102 DESTE TRIBUNAL. PRECEDENTE DO STJ E DESTA CÂMARA. AGRAVANTE QUE,
ADEMAIS, JÁ HAVIA AUTORIZADO O REEMBOLSO INTEGRAL DO TRATAMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA, EM FACE DA
AUSÊNCIA DE PRESTADOR CREDENCIADO. PROVIMENTO QUE NÃO É IRREVERSÍVEL, NA MEDIDA EM QUE POSSÍVEL
A RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V.38870). ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Maria Natasha Araujo Leite
da Silva - Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB: 377580/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2026169-24.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: P. de S. A. C.
LTDA - Agravado: A. S. L. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Não conheceram do recurso. V. U. - “AGRAVO INTERNO. DECISÃO
MONOCRÁTICA, PROLATADA PELO RELATOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMISMO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO. PERDA DE OBJETO DO AGRAVO
INTERNO. RECURSO NÃO CONHECIDO.” (V.38871). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho
de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Angelo Gabriel dos Santos Silva (OAB: 377580/SP) - Maria Natasha Araujo Leite da
Silva - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1010475-51.2020.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Carlos - Agravante: Oda
Construtora e Incorporadora São Carlos Ltda. - Agravada: Elisa Sumiko Miyamoto - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DO RELATOR DE AFASTAR O PEDIDO
DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE PROCESSUAL À PESSOA JURÍDICA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO.
DOCUMENTAÇÃO QUE DEVERIA SER APRESENTADA QUANDO DO REQUERIMENTO DA GRATUIDADE, POIS NÃO INCIDE
A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA (ARTIGO 99, § 3º, DO CPC/15). RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ismalia Joi Martins (OAB: 75866/SP) - Andre Luiz Liporaci da Silva Tonelli
(OAB: 228986/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1011367-77.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Direcional Engenharia S/A
e outro - Apelada: Erica Santana Santos - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS. VENDA E COMPRA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. IMÓVEL DECORADO QUE É MERAMENTE
ILUSTRATIVO. UNIDADE QUE DEVE OBEDECER AOS PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO, O QUE FOI OBSERVADO NO
CASO EM CONCRETO, EXCEÇÃO APENAS À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO AR CONDICIONADO. DANO MORAL,
CONTUDO, NÃO CARACTERIZADO NA HIPÓTESE. PRECEDENTE DA CÂMARA. SUCUMBÊNCIA ESTABELECIDA COMO DE
RESPONSABILIDADE DA AUTORA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º