Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P19-P20 6,08 791038.822 9088330.431 P20-P21 6,08 791040.489 9088336.283 P21-P22 6,13 791042.072 P22-P23 6,13 P23-P24 1,16 P24-P01 6,19 Ano XCVII • NÀ 49 - 5 COORDENADAS UTM PONTOS DISTÂNCIA (m) E (X) N (Y) 9088342.160 P01-P02 5,33 788560.017 9086215.923 791043.408 9088348.144 P02-P03 4,46 788558.547 9086210.800 791044.479 9088354.181 P03-P04 12,50 788557.316 9086206.

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias DE 001 VÉRTICE PARA DISTÂNCIA (m) 10,91 002 002 AZIMUTE VERDADEIRO 83°51’49” AC=50°27’17” R=5,96m ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) COORDENADAS UTM LESTE NORTE 290.641,61 9.107.332,80 290.652,46 9.107.333,96 T=2,81m D=5,25m 003 003 2,61 004 004 169°11’40” AC=52°03’03” R=3,98m 290.656,07 9.107.330,39 290.656,56 9.107.327,82 T=

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Art. 16. ......................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... § 11. Para efeito de interpretação do in

Poder Executivo ● 24/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - a partir de 1º de novembro de 2016, 067-1, relativamente ao recolhimento antecipado previsto no inciso VI do art. 3º: no prazo normal da categoria, no período fiscal subsequente ao da saída da mercadoria. (AC) ....................................................................................................................................................................................... Ano

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - ......................................................................................................................................................................…….. .............................................................................................................................................................................…….. Ano XCIX Ć NÀ 1 - 3 Diretor de Inteligência

Poder Executivo ● 12/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.846.0939.3876 -

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 11.275.704,69 (onze milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), especificados no Anexo II. Ano XCIX Ć NÀ 45 - 5 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 8.670.000,00 (oito milhões e seiscentos e setenta mil reais)

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

472 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.914, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece sistemática de parcelamento e regularização de débitos constituídos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - TPEI. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - 1 (um) representante da Secretaria de Educação e Esportes; VII - 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; VIII - 1 (um) representante da Secretaria de Saúde; Recife, 11 de novembro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração para o Quadro de Cargos Comissionados e Funç�

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º Havendo divergência entre o valor da operação previsto no caput e o valor relacionado em ato normativo da Sefaz, prevalece o maior. Ano XCVIII • NÀ 197 - 5 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) § 2º Na importação do exterior, o valor do imposto antecipado calculado nos termos do caput inclui o ICMS relativo à operação de importação. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 6º