Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 03 (três) Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aliança, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Mata Norte, por meio do Ofício nº 352/2019-CNS/CGPA/GRE Mata Norte: I. Ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações e pela expedição de documentos escolares dos seguintes est

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o Recredenciamento da MMF Cursos Técnicos Ltda. - EPP, CNPJ nº 14.628.957/0001-91, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, Unidade localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 230, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP nº 54.420-220, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, retroativo a 16/05/2018. PORTARIA SEE N

Poder Executivo ● 11/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 5481 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados: Nº PROCE

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2021 ANEXO I CRONOGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES ANUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2022 NO SIEPE Batista de Oliveira, nº 3.081, A Área 01, Bairro São José, Gravatá/PE, CEP: 55.641-590, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como, à autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediarias, na modalidade P

Poder Executivo ● 10/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Trabalho, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial a serem ofertados pela Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel, mantida pela Escola Profissionalizante Israel Ltda., CNPJ nº 00.895.222/0001-10, localizada na Av. Norte, nº 5049, Casa Amarela, CEP n° 52.051-000, Recife/PE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 128/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 010/2017 de 03/

Poder Executivo ● 24/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 002, de 18/11/2016. EMENTA: Torna sem feito Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da P

Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 216/PMPE - DGP-3/SAD, 16 de março de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviç

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2948 - Remover JANY CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, D, mat. 172.625-0, para a EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 2949 - Designar FLORECÍ MARIA RIBEIRO LIRA, Prof., LPE, III, A, matr. 163.655-3 para a função de Chefe de Se

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 059, de 09 de novembro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e com base Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Setorial de Patrimônio e Materiais no âmbito da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. Art. 2º Designar a servidor

Poder Executivo ● 04/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: MATRÍCULA FUNÇÃO Adriana Salazar Lopes Pereira NOME Superintendente de Esportes e Lazer CARGO 363.955-0 Presidente Guilherme Silveira Marinho Falcão Superintendente de Programas de Incentivo ao Esporte 129.027-4 Membro