365 resultados encontrados para DJRS - data: 21/11/2024
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2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 309 jurisprudencial: "ACIDENTE DO TRABALHO. DIREITO DE feita, a reclamada violou o disposto no art. 7º, XXII, da Constituição, SEGURANÇA DA VÍTIMA. VIOLAÇÃO. RISCO PROFISSIONAL. art. 166, da CLT, que dispõem sobre a adoção de medidas de EMPREGADOR. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. segurança. Foi desrespeitado, ainda, o disposto na NR-1, item 1.7, PRESEN�
2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 162 DJRS 08/05/2008, do qual se extrai a seguinte passagem (grifei): responsabilização nas hipóteses de caso fortuito, força maior ou "De outra parte, é fundamental referir que, em se tratando de culpa exclusiva da vítima, que não foram sequer alegadas no caso responsabilidade civil por acidente do trabalho, compete ao em tela. empregador demonstrar que agiu com a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 NR. PROTOCOLO : 205084-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 9384 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : SERGIO FERNANDES MENEZES REQUERIDO : TUDO IN BOX ADV REQTE : 187546 SP - GLADSON RAMOS DE MOURA DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A(S) CERTI DAO(OES) DE FLS RETRO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/04/2019 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ==========================================================================
1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1745 embargante, limitando-se, todavia, sua responsabilidade pelos débitos correspondentes ao período contratual em que participou da b)determinar à secretaria, após o trânsito em julgado, xclua-se, o sociedade. (TRT - 4ª R - AP 50080.006/00.0 - 4ª Turma - Rel. Juiz embargante/ executado, FERNANDO BLANCO SILVERIO, do pólo Hugo Carlos Scheuermann - Sessão de Julgam
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CLAUDIO LUIZ DOS REIS : CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA : 62193 RS - LUCIANO MARTINS PIRES 60570 RS - ALEXANDRO DOS SANTOS MOREIRA DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A(S) CERTIDAO(OES) DE FL.(S) 22, COM A ADVERTENCIA DE QUE O SILENCIO IMPORTARA NA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO E
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO BERNARDO ESTRELLA BRANDI(OAB: 47197/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) MARIA FERNANDA TUBINO PEREIRA(OAB: 83799/PR) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) MARIA FERNANDA TUBINO
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO BERNARDO ESTRELLA BRANDI(OAB: 47197/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) MARIA FERNANDA TUBINO PEREIRA(OAB: 83799/PR) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 72307/PR) MARIA FERNANDA TUBINO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JOF REQUERIDO : DJRS ADV REQTE : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 56953-22.2012.809.0168 (201200569533 ) NATURE ZA: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE: JOAO KASSIEL OLIVEIRA FREITAS REQUERIDO: DAVID JOSE RODRIGUES SILVA D E S P A C H O PR OMOVA A ESCRIVANIA DILIGENCIAS NECESSARIAS A FIM DE VERIFICAR A A UTENTICIDADE DO DOCUMENTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ARELHOS CELULARES APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO JHONATAN CESAR DA SILVA RIBEIRO, TENDO A MM SUSPENDIDO O ATO PARA CIENTIFICACAO DAS PARTES ACERCA DO SEU CONTEUDO. SEM IMPUGNACAO E/OU OBJECOES, FOI DADA SEQUENCIA A INSTRUCAO PROCESSUAL. O MINISTERIO PUBLICO D ISPENSOU A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JORGE LUIZ REGO FERREIRA, AO PASSO QUE A DEFESA DISPENSOU A INQUIRICAO DAS