365 resultados encontrados para DJRS - data: 21/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : AUTOS N 0000396/2007. PROTOCOLO N 507621-49.2007.8.09.0024 200705 076215 EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA DE PRESIDIOS. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 28/06/2018, AS 15H30M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO. NOTIFIQUEM-SE. SOLICITE-SE A CENTRAL DE MONIT ORACAO A REMESSA DO HISTORICO DE VIOLACOES A PARTIR DE 30/03/2018 . CALDAS NOVAS, 29 DE MAIO DE 20
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 282 enseja direito aos intervalos previstos em normas coletivas, destinados apenas aos empregados que executam de forma PODER JUDICIÁRIO permanente e ininterrupta tarefa limitada à de processamento JUSTIÇA DO TRABALHO eletrônico de dados" (TRT-4, 10ª Turma, RO 013370092.2008.5.04.0701, Rel. Juiz Convocado Fernando Luiz de Moura Fundamentação Cassal, DJRS 01/12/2011)
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1183 tabela produzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas trabalho - Depreciação do veículo - Pagamento devido "utilização de (FIPE)." veículo do trabalhador em proveito do empregador. Hipótese em que o reclamante utilizou seu veículo particular em proveito do empreendimento econômico, com óbvio proveito do empregador, que portanto deve arcar com
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 AMENTO DOS FAMILIARES, QUE ESPERAM VER EM LIBERDADE O ENTE QUERID O; VISANDO NAO TRANSFORMAR A FIANCA EM IMPEDIMENTO A LIBERDADE IN DIVIDUAL, ENTENDO POR BEM CONCEDER A LIBERDADE AO AUTUADO, INDEPE NDENTEMENTE DO SEU PAGAMENTO. SENDO ASSIM, A CONCESSAO DA LIBERDA DE PROVISORIA NESTE CASO, COM A DISPENSA DA FIANCA, E MEDIDA QUE SE IMPOE, DESACOMPANHADA DAS MEDIDAS CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 UNDAMENTOS PELOS QUAIS FOI PROFERIDO O JULGAMENTO DO RECURSO DE A GRAVO DE INSTRUMENTO. AO CONTRARIO, CLARIFICADO ESTA QUE BUSCA A AGRAVANTE A REAPRECIACAO DA MATERIA, CONSUBSTANCIADA NA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO, ESTANDO ESTE EM CONFRONTO COM A DECISAO MAJORITARIA DESTA CASA DE JUSTICA. 2 A INTIMACAO DO INVENTARIANT E PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO PROCES
1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 16 lucratividade do período anterior, tem-se que o benefício não é absoluto, estando subordinado a uma condição suspensiva, e, enquanto esta não se verificar, não se terá adquirido o direito. Recurso de revista analisado sob a égide da Lei nº 13.015/2014. Ainda, em se tratando de empresa pública, encontra-se adstrita a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ECT aos ditames q
1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA Alfredo Tabare Guisulfo(OAB: 0032113) RICARDO JORGE SALLES DOS SANTOS LIMA(OAB: 0142142) AEROSUPORTE LTDA União (PF - 2º grau) União (PF - PSF/Joinville) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2 PAULO ADRIANO DE OLIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IBERDADE. AO FINAL A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: VOLV AM CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE NO SDM E NO S PG. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE EN CERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________, PATRICK ANDRADE SILVEIRA , ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. V
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 241 trabalho no que concerne à entrada de dados, período próximo a 5 Convocado Fernando Luiz de Moura Cassal, DJRS 01/12/2011 (cinco) horas, conforme prevê a alínea "b" do item 17.6.4 da NR 17 SAO LUIS, 5 de Junho de 2017 do MTE, sendo notório que na atividade de caixa os trabalhadores fazem atendimento ao público e usam aparelhos para leitura de SERGEI BECKER cód
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 275 Advogado: Mariana De Souza Carneiro Ribeiro (OAB:BA37399) Representante: L. C. M. Advogado: Mariana De Souza Carneiro Ribeiro (OAB:BA37399) Reu: G. C. M. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ________________________________________ Processo: ALIMENTO