Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 I60-I69 I80-I89 1078 0810 1071 2330 2342 3600 3701 3702 XXVIII, 220, VIII, 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal e do 3811 3812 3821 3822 3839 3900 4120 art. 14, parágrafo 1º, da Lei 6.938/81. 1011 1012 1013 1020 1031 1033 1091 1092 1220 1311 1321 1351 1411 1412 41. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. ONUS DA PROVA. Cabe a inversão do ônus da

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3768 - JOSE FRANCISCO SEIBEL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Termo de Conclusão Nesta data, faço estes autos conclusos à Exma. Juíza do Trabalho. Vistos, etc. Adriana Gambini de Oliveira Analista Judiciário Ao contrário do que sustenta a defesa da reclamada Vistos, etc. CONSTRUTORA HENZEK LTDA., ora embargante, a senten�

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 82 fazendo não fosse feita sozinho, mas na prática era comum que calculadas sobre o valor dado à causa, porém dispensadas qualquer trabalhador a fizesse sozinho; que o depoente não com base na concessão dos benefícios da justiça gratuita. aguardou o colega retornar com receio de ser advertido por Registre-se. Publique-se. Notifiquem-se. está parado no expediente

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 EPRECACAO(OES). CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 27 DE ABRIL DE 2018. VAN ESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241660-96.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1919 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AKCS ACUSADO : DJRS ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0241.6601 DESPACHO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE D ESTA MAGISTRADA COMPARECER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 273 “O valor do pagamento da prestação de alimentos deve ser fixado de forma que possibilite o mínimo necessário para a sobrevivência do alimentado e não torne insuportável ao alimentante o cumprimento da obrigação”. (TJMS - Apelação Cível – Classe B-XV – Nº 32.441-8 - AMAMBAI - Relator Exmo. Sr. Dr. Alécio Antonio Tamiozzo – DJ nº 3562, de 11/06/93 -

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 378 “O valor do pagamento da prestação de alimentos deve ser fixado de forma que possibilite o mínimo necessário para a sobrevivência do alimentado e não torne insuportável ao alimentante o cumprimento da obrigação”. (TJMS - Apelação Cível – Classe B-XV – Nº 32.441-8 - AMAMBAI - Relator Exmo. Sr. Dr. Alécio Antonio Tamiozzo – DJ nº 3562, de 11/06/9

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 499 Sem dúvida que o autor não tem condições de, sozinho, sobreviver com dignidade e, portanto, necessita de prestação alimentícia. A obrigação de sustentar os filhos não é só do pai ou da mãe, mas de ambos, que devem dividir o encargo, ainda que suas rendas sejam mínimas. “Os alimentos devem ser fixados de modo tal, que não somente um dos pais suporte os

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ENTRE AS 6 E 20 HORAS, OBSERVANDO AS RESTRICOES ESTABELECIDAS PE LA CONSTITUICAO FEDERAL (CPC, ARTIGO 212, 1 E 21). EFETIVADA A CI TACAO DA PARTE REQUERIDA, COMUNIQUE-SE, POR MEIO ELETRONICO (CPC, ARTIGO 232), AO JUIZO DEPRECANTE. OPORTUNAMENTE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ORIGEM. CITE-SE. CUMPRA-SE COM PRIORIDADE. CIDADE OCIDENT AL, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 426 Advogado: Karine De Souza Soares (OAB:BA57691) Advogado: Poliana Carla Ferreira Rocha (OAB:BA65345) Reu: M. A. P. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS ________________________________________ PROCESSO: 8000292-30.2022.8.05.0043 AÇÃO:[Alimentos]

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 255 hum mil e oitocentos toques e numa jornada diária de cinco horas, Transitado em julgado, arquive-se. atingira hum mil e quinhentos toques. Mesmo considerando os Nada mais. máximos estabelecidos (...), o número de toques é bastante inferior ao que garantiria o direito dos caixas às pausas pleiteadas". Aqui destaco que o máximo estabelecido é de 8000 toques, ou