Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1208 DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 100.01.2009.000124-7/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Execução de Alimentos - A. L. C. F. X J. E. D. A. F. - Vistos. Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 158 do CPC, e em consequência julgo extinta a pres

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 637 38 315) 57397206 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. Concurso público para o cargo de professor de educação infantil e séries iniciais de ensino fundamental. (...) Documentação apresentada pela agravada que não preenche os requisitos de qualificação profissional exigidos no edital n. º 010/2008. Ausentes os pressupostos para concessão de liminar em mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4124 do despejo a requerimento do autor. In casu, a locatária - após ser intimada da decisão de fls. 34/34 - optou por purgar a mora, a fim de evitar a rescisão contratual, e comprovou nos autos o depósito do valor de R$ 35.445,20 (fls. 57/58). O referido depósito foi realizado em 14 de setembro de 2021, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3436 este Fórum, local disponível e apropriado para realização de referidas perícias. Ademais, o IMESC, órgão estatal, que se utiliza de instalações próprias, em caso de perícias similares, cobra o valor de R$ 431,44 (quatrocentos e trinta e um e quarenta e quatro centavos) para custeio, em ações aciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 237 outra parte é destinada à aquisição de bens e investimentos, como é notório. Os valores que permanecem livres na conta corrente, ainda que decorram do pagamento de salário ou vencimento perdem esta qualidade, porquanto não são mais indispensáveis ao sustento do devedor e sua família. Não bastasse, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 398 37 contraditórias, passa à análise do fato objeto do processo. Alega a devedora que os valores depositados em sua conta bancária são impenhoráveis, pois decorrem de seus vencimentos. Observo inicialmente que não se trata de conta apenas para recebimento de salário, porquanto se verifica movimentação de dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1594 Rel. Des. Dôglas Evangelista - DOEAP 08.09.2003 - p. 31). “PROCESSUAL ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - CONTRATO FIRMADO POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COM A TELERJ - Se o contrato de compra de sistema telefônico com 64 ramais foi firmado por associação de moradores, pessoa jurídica regida por normas própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 217 pessoa de seus advogados para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento do valor de R$ 141.430,12, apurado a fls. 1931 devidamente atualizada pela Tabela Prática para Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Estado de São Paulo, sob pena de multa de 10% sobre o total do débito, bem como honorários a

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1205 171 demonstrada, através de documentação existente nos autos, fazendo jus a companheira à pensão deixada pelo de cujus. 4. O relacionamento existente entre a demandante e o instituidor do benefício não se apresentava como adulterino, uma vez que ele, embora fosse casado civilmente, estava separado de fato da ex-esposa. 5. O art. 7º, I, “b”, da Lei de pensões militares co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4424 restituicaoMobi.Asp), para comprovação da alegação de não apresentação de rendimentos à Receita Federal, sob pena de indeferimento da benesse pretendida. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP) Processo 1005639-31.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.