199 resultados encontrados para TCE PB - data: 21/11/2024
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2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 DESPACHO: Fundamentação Aguarde-se por trinta dias a iniciativa da autora. Vistos, etc. 647 Vieram os autos para sentença. Assinatura Entretanto, verifico que a parte autora atravessou, quando de sua GUARABIRA, 14 de Maio de 2018 peça a título de alegações finais, novo documento (Id104364c). De outro lado, também nos Id's 2fda3a1 e b4914a1, a parte autora ANTONI
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 440 ADVOGADO PODER JUDICIRIO CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) G&S COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME RÉU JUSTIA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - G&S COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DESPACHO: Inclua-se o feito em pauta de audiência para encerramento da De ordem do MM Juiz Titular da Vara do Trabalh
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 5 Quando não houver gastos no período de referência: 1. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS IX. Fatura de detalhamento do Cartão corporativo do período, fls. ___; O/A ____________________________________, juiz(a) diretor(a) do Fórum, através do ________ de fl. __ X. Declaração de não utilização de recursos no período, fls. ___. datado de __
1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 160 alegações, haja vista que não consta dos autos, além de outros elementos, a integralidade do procedimento administrativo a fim de RECLAMANTE/AUTOR: RODRIGO DA SILVA PONTES se bem analisar sua regularidade, notadamente com respeito ao Advogado(s) do reclamante: ANTONIO TEOTONIO DE contraditório e a ampla defesa, assim como a homologação por ASSUNCAO parte do TCE-
1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751) ARACAGI PREFEITURA JUIZ DO TRABALHO RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0130459-53.2015.5.13.0010 AUTOR VALDECIR ALVES FERREIRA ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751) RÉU ARACAGI PREFEITURA 162 PROCESSO: 0130460-38.2015.5.13.0010 RECLAMANTE: ILESSANDRA AVELINO ANDRADE RECLAMADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB DECISÃO: VISTOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 como se enumera no quadro em anexo. Regulamenta, nos termos dos Art. 2º, §1º-b, Art. 5º, § 7 e e Art. 6º § 2º do Ato da 4. RESSALVAS Presidência nº 99/2019, os modelos padronizados para emissão de Pareceres, Declaração de Revisão e A
1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Assim, no momento, indefero o pedido de concessão liminar da 161 Notifique-se o patrono da parte autora dos termos da decisão. tutela perseguida. Inclua-se em pauta para audiência inaugural, notificando-se as GUARABIRA-PB partes, devendo a reclamada se manifestar quanto ao pedido de antecipação da tutela, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive atravessando a documentaç�
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DE URGÊNCIA DE NATUREZA SATISFATIVA em face de 722 - MESSIAS GOMES BARBOSA - MUNICIPIO DE ARACAGI MUNICÍPIO DE ARACAGI/PB - Prefeitura Municipal, a imediata reintegração ao cargo anteriormente ocupado, argumentando, em síntese, irregularidades no Processo Administrativo Disciplinar PODER JUDICIÁRIO PAD instaurado contra esta e ofensa ao Acórdão do Tribunal de JUSTI
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 874 Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para julgamento da exceção. ITAPORANGA/PB, 16 de novembro de 2022. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000101-26.2022.5.13.0019 AUTOR VALCI SABINO VIEIRA ADVOGADO SAMUEL LOPES VIEIRA E SILVA(OAB: 29428/PB) RÉU ANA PAULA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO ANTONIO MARCOS DANTAS(OAB: 303
1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 163 RECLAMADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB Em que pesem os argumentos do reclamante, o contexto DECISÃO: probatório dos autos não demonstra a verossimilhança de suas VISTOS, ETC. alegações, haja vista que não consta dos autos, além de outros Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a parte autora elementos, a integralidade do procedimento administrativo