Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 252 razão das irregularidades de sua contratação mediante concurso envolvendo cada um dos nomeados, para "apuração de legalidade público fraudulento. e conveniência da nomeação e posse para investidura em cargo Esta Justiça Especializada não tem competência para apreciar e público" era não só desnecessário, mas inadequado. julgar questões relacionadas ao

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 198 apreciar tais questões existem demandas nas esferas cível e ação anulatória do concurso tenha sido julgada em definitivo pela criminal, que fogem à nossa competência, como comprova a Justiça Comum Estadual. volumosa prova documental acostada aos autos. Temos a denúncia Por essas razões, o afastamento da reclamante em janeiro de 2014, do Ministério Públ

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 261 demandas judiciais. O texto da Constituição não apenas prevê matéria sobre a chamada "Operação Gabarito", além de notícia existência de decisões em grau único de jurisdição, como de ações sobre a recomendação do MPPB, de anulação dos concursos originárias perante o STF. Além disso, no caso específico dos realizados por aquela empresa. Além dessa

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 258 empresa Metta Concursos & Consultoria Ltda, que realizou o realizado em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta concurso, apontando fraudes tanto na licitação quanto no concurso, (TAC), firmado em 25/11/2010, entre o Município, representado pelo fato amplamente divulgado na mídia, como atesta a cópia do jornal gestor Onildo Câmara Filho e o Ministério

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 193 requer a suspensão dos efeitos da nomeação dos servidores concluiu pela irregularidade do concurso público, opinando por classificados no concurso público, por estar sob suspeita de fraude negar registro a todos os atos de nomeação e posse deles em investigação pelo Ministério Público Estadual, o valor atribuído à decorrentes. causa, pelos mesmos advo

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 NOTA EMPENHO 1ª Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15062419030742200 Documento Diverso MEDIÇÃO TCE-PB 000001195332 NOTA FISCAL 15062419030551900 118 Atendimento: de segunda à sexta, das 07h00às 17h00 NOT. EXP. NO DIÁRIO ELETRÔNICO PJE AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0130376- Documento Diverso PRODUTOS 10.2015.5.13.0019 000001195331 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARÍSSIMO

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 490 dos autos não convenceu este Juízo da verossimilhança de suas alegações, haja vista que as peculiaridades da demanda requer um análise mais aprofundada de várias questões, tais como: competência desta Justiça Especializada para julgar o feito, DESTINATÁRIO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS regularidade de sua nomeação, regularidade do processo administrativo discipl

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1134 21071514492181300 Atestado Médico Atestado Médico 21071514530374200 METT Documento Diverso 000013995187 000013995230 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21071514492722500 21071514531325100 Contrato Social e Previdência Social e Previdência Social Diversos Documento Diverso Contrato Social 000013995188 000013995231 21071514493902900 210715145321

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 491 RÉU MUNICIPIO DE ARACAGI Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES MATIAS GONCALVES DECISÃO: Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a parte autora requer, em síntese, que seja determinada a reintegração ao cargo .................................. anteriormente ocupado, alegando, dentre outros aspectos, ............ irregularidades no processo adm

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 PROCESSO TCE-PB 20061902183842100 Documento Diverso 13129/2018 000014373020 681 - Autuação: 19/06/2020 02:22:43 RECLAMANTE/AUTOR: LARISSA XENIA ALVES DA SILVA PANTALEAO Decisão proferida em 20061902192664500 Documento Diverso ação cautelar (TJPB) 000014373021 RECLAMADO(A)/RÉU: TOTAL LAB SERVI?OS DE LABORATORIO LTDA - ME, RAELLMA KESYA LEITE DA SILVA ME, ULTRA