Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2182 20062305062079700 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305174780000 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756186 000082756213 20062305062449800 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305175220900 Inquérito MP/RS Documento Diverso 000082756187 000082756214 20062305062901000 Inquérito MP/RS Documento Diverso 20062305175718000 Inquérito MP/RS Docume

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 3099 SISBAJUD > endereços e saldos bancários obtidos pelo convênio inserido na versão 2.0; Processo Nº ATSum-0020107-19.2019.5.04.0372 RECLAMANTE MURILO EGUITA DE PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO AMILTON PAULO BONALDO(OAB: 29580/RS) RECLAMADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL RECLAMADO CESAR BENHUR DE OLIVEIRA PORTAL - ME TERCEIRO Ofício do registro

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região NIKOLAS LEAL BENETTI(OAB: 109038/RS) Ministério Público Federal - MPF 4182 3adf8a5), devendo V. Sa. ficar ciente por seu constituinte para comparecimento à audiência, sob as penas da lei. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE RS) *****. OBS: Conforme referido acima, deverá V. Sa. ficar ciente por Intimado(s)/Citado(s): seu

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2834 A contestação foi apresentada em 02/10/2020. Logo é tempestiva, à (marcação de alternativa incorreta - marcou a alternativa “c”, luz do artigo 183 do CPC. enquanto a alternativa correta era a letra “e”), o que acarretou a INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO nulidade da resposta e consequentemente redução da pontuação O Município reclamado requ

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDA TAMIOSSO DA FONTOURA(OAB: 99518/RS) ONZE CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA - EPP CHEILA DAIANA HENKE(OAB: 100209/RS) MUNICIPIO DE TAQUARA JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR(OAB: 75972/RS) MUNICÍPIO DE ARARICÁ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL NIKOLAS LEAL BENETTI(OAB: 109

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 114 RELATÓRIO precariedade com relação à entrega da documentação, conforme O sindicato-autor opõe novos embargos de declaração, dito, diz com a equipe de auditoria do órgão fiscalizador pertinente à argumentando que a decisão proferida por esta Turma em sede dos FAURGS, e não propriamente ao ente público (município), primeiros embargos é contraditória e

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 4205 724/2019 da Corregedoria deste TRT. incorporação ao contrato de trabalho dos empregados e eventual É o relatório. alteração contratual ilícita (CLT, art. 468), uma vez que se trata de II - FUNDAMENTAÇÃO vantagem assegurada em âmbito coletivo (CF, art. 7º, XXVI). Os argumentos expostos na peça inicial, relacionadas à Mensalidades escolares impossibilida

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3171 SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TRIUNFO – 173/2020, determinando a suspensão da aplicação da lei nº SIMTRI impetra mandado de segurança coletivo em face de ato 6.424/2021 do Município de Canoas, que concedeu revisão geral praticado pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE anual aos seus servidores. Neste julgamento, houve a determinação TRI

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5086 GRANDE DO SUL - TCE-RS. agência, número da conta (conta corrente ou conta poupança) e Mencione-se, no mandado judicial, que o MUNICÍPIO DE NÃO-ME- nome completo do titular e CPF/CNPJ do titular. TOQUE foi intimado em 02 (duas) oportunidades, via Procuradoria As contas indicadas deverão, necessariamente, corresponder às Municipal de Não-Me-Toque, sem que ten