Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3166 Vistos, etc. Expeça-se alvará para liberação do FGTS depositado, requerido pela parte autora na petição ID 5971f07, conforme já determinado na sentença transitada em julgado. INTIMAÇÃO Previamente à expedição do alvará e em face da nova sistemática Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b350540 de expedi�

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) TCE RS 3572 interessados, por meio de Ofício de Transferência, lancem-se os pagamentos havidos e arquivem-se os autos. 5. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, lancem-se os pagamentos havidos, devolva-se o sald

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0020153-35.2021.5.04.0405 RECLAMANTE GRASIELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO VINICIUS MATTOS DE CERQUEIRA(OAB: 155483/RJ) ADVOGADO VERIDIANA PASQUALOTTO(OAB: 119891/RS) RECLAMADO ACAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME 399 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19ac2ec - GRASIEL

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4128 §1º, da CLT, bem como de valores incontroversos previamente "gratificação" (código 614) utilizando-a como base de cálculo da liberados ou de custas recolhidas e a respectiva atualização. No “gratificação de adicional por tempo de serviço”, com reflexos, no entanto, a nova praxe, com os cálculos sendo elaborados pelo prazo de dez dias, sob pena de multa

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Vistos, etc. 3019 Intimado(s)/Citado(s): Arquive-se o processo. - JOSE ANTONIO SILVA DA ENCARNACAO ALVORADA/RS, 29 de setembro de 2022. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020197-95.2020.5.04.0241 RECLAMANTE LUCIO ELENO BILHALVA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO KARIN ALINE FAVERO PERIUS(OAB: 107224/RS) ADVOGADO ALMIR NICOLAU PERIUS(

Publicações Judiciais ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Em razão do deferimento de medida cautelar pelo Tribunal de Contas, proferida em 23/08/2013 (fls. 365-367), no sentido de suspender os procedimento licitatórios, bem como do arquivamento do Processo, posteriormente, oficiou-se ao Município de Estrela nos seguintes termos (fI. 537): "para que esclareça acerca do andamento das licitações nOs 019/01-2013,02001/2013 'e 021-01/2013, especificando o seguinte: a) quais foram efeitos práticos da medida cautelar proferida no Processo nO 009495-020

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3533 Intimado(s)/Citado(s): SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL - THIAGO DE CASTRO CAPITAO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0021120-96.2019.5.04.0002 AUTOR NAIR LIZZOLT ADVOGADO LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER(OAB: 108569/RS) RÉU ALARTEGS SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO EDUARDO NEI FELIX(OAB: 72125/RS) ADVOGADO SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) TERCEIRO Se

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 5129 - TATIANA JOICE TEIXEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60fecec proferida nos autos. Em que pese a executada Márcia dos Santos Barcella tenha interposto recurso ordinário, por tratar-se de processo em fase de PODER JUDICIÁRIO execução e preenchidos os requisitos do recurso previsto na JUSTIÇA DO legislação, recebo-o como agravo de p

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 350 presente momento, e a morosidade e dificuldade de realização de ID b762a0a. pesquisas por meio de ofícios a órgãos públicos e agentes Custas na forma da Lei, autorizado o abatimento das já recolhidas. financeiros, tal como requerido, diga o exequente se tem interesse Honorários da contadora “ad hoc” já arbitrado na decisão Idf na realização de pesquis

Publicações Judiciais ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

513/514 (dentre outras cópias repetidas nos autos), cujo objeto era exatamente aquele do convénio acima citado. A regência legal deste Convénio e do Termo de Compromisso dá-se com a Lei 11.578/2007, como ali mencionado. Pois bem, a liberação dos recursos federais (RS 1.600.000,00) observou o art. 3° da precitada Lei, obrigatoriamente cientificando-se o Ministério da Integração Nacional dos dispêndios, assegurando-se, na publicidade institucional, o efetívo destaque em placas ou outr