Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 880 PROCESSO Nº: 0021112-55.2015.5.04.0004 receber pelo serviço prestado. Esse fato isoladamente é suficiente à REQUERENTE: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS formação do livre convencimento do juízo quanto à existência do EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E "periculum in mora" e do "fumus boni iuris" autorizadores da SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4438 RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO UNESUL DE TRANSPORTES LTDA JOSÉ MELLO DE FREITAS(OAB: 6790/RS) MOHARA FRANKEN DE FREITAS(OAB: 81857/RS) PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO CESAR TERRA BURMANN VILMAR DA SILVA BARBOSA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f4a5ad ADVOGADO proferida nos autos. rf PERITO Vistos, etc. Retifique-se o rito para ordinário, tend

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6927 Informa o reclamante que ingressou no quadro de pessoal da reclamada no cargo de "Motorista" mediante aprovação em concurso público, sendo posteriormente enquadrado no cargo de Fica V. Sa. notificado para depositar em Secretaria a CTPS do "Eletricista Nivel 3", através da Portaria Dex 759 de 26-12-1997, reclamante para as devidas anotações determinadas em bem co

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 despacho da fl. 1113 (datado de 07-10-15). 265 horas, conforme despacho fl. 606. Processo Nº 0035300-85.2009.5.04.0611 Processo Nº 0037000-51.2008.5.04.0702 Processo Nº 00353/2009-611-04-00.7 Processo Nº 00370/2008-702-04-00.0 Complemento Autor Advogado Réu VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA Edgar Avila Cunha LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES(OAB: 47509RS) Agrofel Agro Comer

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 para possibilitar a liquidação complementar, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 a ser revertida ao FAT e expedição de ofício do TCE/RS para apuração de responsabilidade. Processo Nº 0282100-35.1991.5.04.0122 Processo Nº 2821/1991 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE Joao Hermes Soares Meirelles e outros (4) Companhia Estadual de

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6070 serão apurados de forma limitada, em seus valores históricos, aos DAIANE DE DEUS BASTOS ajuizou reclamatória trabalhista em valores apontados na petição inicial. face de DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ, OS VALORES REFERENTES AO FGTS deverão ser depositados formulando os pedidos elencados na petição inicial. na conta vinculada da parte reclamante.

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2204 Juiz do Trabalho Substituto Consoante estabelece o inciso XXIX do artigo 7.º da Constituição da Sentença República Federativa do Brasil (CF/88), a ação quanto aos créditos Processo Nº RTOrd-0021492-07.2016.5.04.0663 AUTOR DALMIR NATALINO VIEIRA ADVOGADO DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS(OAB: 91238/RS) RÉU MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO ELDER FRANDALOZO(OAB: 68

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1561 MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA). Informa que ajuizou item 4º do acordo homologado, assim como para comprovar os outras ações cautelares contra a referida empresa a fim de arrestar recolhimentos previdenciários, consoante item 7 do acordo. os créditos desta junto TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Registro, por oportuno, que a petição de ID's f78b266 e 6804c0

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3623/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14 Riograndense de Saneamento – CORSAN –, ora terceiros interessados (Processo n.º 0020932-86.2022.5.04.0006), o Exmo. Desembargador relator deferiu liminar para suspender a realização do leilão do controle acionário da CORSAN, aprazado para 20 de dezembro próximo, em decorrência do processo de desestatização da referida sociedade de economia mis

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Processo Nº ROT-0021314-32.2016.5.04.0025 Relator WILSON CARVALHO DIAS RECORRENTE PEDRO ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO CEZAR LUIS AVILA COELHO(OAB: 109498/RS) RECORRENTE MARIO IVAN DA COSTA ROCHA ADVOGADO CACIANO SGORLA FERREIRA(OAB: 67141/RS) RECORRENTE FERNANDO JOSE ROSSI PEREZ ADVOGADO CACIANO SGORLA FERREIRA(OAB: 67141/RS) RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO