1.489 resultados encontrados para TRE AM - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior carnal. Ademais, a alegação de que a companhia da criança, à época com apenas 11 anos de idade, foi para garantir a segurança do acusado, não merece minimamente qualquer credibilidade. Portanto, da análise do conjunto probatório, estou convicto, sem nenhum tipo de dúvida, que o acusado efetivamente praticou os fatos narrados, ou seja, manteve conjunção carnal com v
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior base no incluso auto de inquérito policial, ofereceu denúncia contra ROBERT ROCHA RODRIGUES, devidamente qualificado, dando-o como incurso nas sanções previstas pelo Art. 129, § 1º, incisos I a III c/c o art. 61, II, “a”, ambos do Código Penal, cometido em 28/07/2013, pela prática do fato delituoso devidamente descrito na peça vestibular acusatória. Consta da de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 260 ADV. SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF - 15422N-AM; Processo: 0000244-11.2016.8.04.5100; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Estupro de vulnerável; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: FRANCISCO ALVES DAMASSENO; SENTENÇA3. DISPOSITIVOPelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com o �
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3210 84 vivenciado pela vítima e seus familiares, com impacto negativo especialmente nas crianças, tiveram que mudar de residência, sendo, pois, desfavorável a circunstância.a.8) comportamento da vítima: em nada contribuiu para realização da conduta do acusado, todavia, seguindo corrente jurisprudencial majoritária,
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 392 (TJ-MG - AC: 10694150021350001 MG, Relator: Wilson Benevides, Data de Julgamento: 27/09/2016, Câmaras Cíveis / 7ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/10/2016) APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. ERRO DE GRAFIA NO NOME. RETIFICAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 109 DA LEI 6.015/7
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3252 12 circunstância que deve ser apreciada à luz dos princípios relacionados à psicologia e à psiquiatria, uma vez que nela se deve analisar muito mais o conteúdo do ser humano do que a embalagem que lhe foi impressa pela sociedade. Destarte, ante a inexistência de elementos mínimos de convicção, entendo não demonstrar ele personalida
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior infere do conjunto probatório acima explanado. DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO constante da denúncia, com o fim de CONDENAR o denunciado ANTONIO JOSE ARAUJO DOS SANTOS , pela pratica do delito previsto no art. 1º, inciso II da Lei nº 9.455/97 c/c os §§ 3º e 4º, inciso II, o que faço com base no art. 387 do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior carnal. Ademais, a alegação de que a companhia da criança, à época com apenas 11 anos de idade, foi para garantir a segurança do acusado, não merece minimamente qualquer credibilidade. Portanto, da análise do conjunto probatório, estou convicto, sem nenhum tipo de dúvida, que o acusado efetivamente praticou os fatos narrados, ou seja, manteve conjunção carnal com v
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3243 35 em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 157, caput, do Código Penal, o que faço com base, ainda, no art. 387, do Código de Processo Penal. Passo, por conseguinte, a analisar a dosimetria das penas do condenado, atento aos ditames do que dispõem os artigos 59, 60 e 68, todos do CPB. 4. DO ROUBO (ART. 157, CAPUT, CPB) a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3198 74 onde confirmam a que o acusado ofendeu a integridade física da ofendida, causando-lhe lesões, de forma que o conjunto probatório converge para a efetiva e clara existência do crime lesão corporal. Quanto à autoria delitiva, resta a este Juízo analisar a conduta individualizada do acusado. Pois bem. O acusado SIDNEY DA CUNHA FERREI