157 resultados encontrados para TRE RN - data: 21/11/2024
Página 6 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 SALESIANO SÃO JOSÉ - CNPJ: 08.320.384/0001-31; 191 ofício requerendo a disponibilização de crédito da executada. b) Recolhimento da importância correspondente a 92,04% ( noventa e dois vírgula quatro por cento), a título de contribuição Natal, 26 de agosto de 2021. previdenciária, por meio de GPS, código 1708, identificador PIS 18194479601(NELIELITON NEVES BEZ
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1860 REQDO : Arnaldo Magalhães de Figueiredo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0034953-18.2013.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávio José da Silva Moreira REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0034956-70.2013.8.26.0007 CLASSE :PROC
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1475 905.554.814-68, residente na rua Setubal, nº. 596, aptº. 1301, Já há certidão com a discriminação individualizada dos Boa viagem, Recife-PE, CEP- 51030-010, para, no prazo de 15 credores e seus respectivos créditos (vide Id c06d168). dias, falar sobre o pedido de desconsideração da Indefiro, pois, o requerimento da parte autora (Id f7710d4). personalidade j
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO ALBERTO FAGUNDES COSTA, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRAN SITADA EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. ITUMBIARA , 03 DE OUTUBRO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO :
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 AUTOR JOSE CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS MIKAELA BARREIRA COSTA MENDES(OAB: 428197/SP) JS COMERCIO E SERVICOS EIRELI CNPJ: JS COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 30.480.273/0001-41 E OUTROS (7) ATACADAO S.A. MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 837-A/RN) CLAUDIO SOARES LEITE ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PERITO 434 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2177 procedia à retenção da fatura. Acrescenta que a partir de 2017 em virtude das irregularidades perpetradas pela empresa, passou a Recurso da União Federal reter as faturas, passando a fazer os pagamentos diretamente, de todas as verbas trabalhistas dos terceirizados, anexando a Responsabilidade Subsidiária documentação comprobatória do alegado (IDs. dfccf7c, 9d5c
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 83 apreendidos têm natureza salarial, transcrevo o texto do dispositivo do CPC invocado pelo requerente (art. 833, IV do NCPC): CARLITO ANTONIO DA CRUZ Art. 833. São impenhoráveis: ............................................................................................................. JUIZ DO TRABALHO ASL Decisão .. IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECURSO DE REVISTA 197 FUNDAMENTAÇÃO No tocante ao reconhecimento da responsabilidade subsidiária que lhe fora imputada, o recorrente alega, em apertada síntese, que o acórdão viola, dentre outros dispositivos legais e constitucionais, os artigos 37, § 6º, da CF; 58, III, 67, §1º, e 71, §1º, todos da Lei nº RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) 8.666/93, além de c
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 286 a 09/03/2020, devendo, de imediato, proceder a transferência de NÁGILA NOGUEIRA GOMES TODO VALOR para a conta de nº 37958430-9, Agência 0001, JUÍZA DO TRABALHO Banco Nu Pagamentos S.A. (260), de titularidade da reclamante SANDRA MARIA COSTA ROSARIO CARDOSO DA SILVA - CPF: 807.329.764-72. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, remeter à secretaria da var
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 113 PODER JUDICIÁRIO Natal-RN, 16 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000802-26.2016.5.21.0002 AUTOR: CYNTHYA SYLMARA E SILVA, CPF: 064.478.394-09 LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional REU: R. M. NOR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.637.612/0001-15 Coordenador do Projeto DESPACHO (ATO TRT GP Nº 129/2019) Determin