Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7524/2023 - Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 145 EDITAL TRE/PA Nº. 1/2022-SJ: Formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/9/2022 (Edição nº. 7464/2022). DECISÃO Trata-se de processo seletivo destinado à formação de lista tríplice para preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 50 Tratam-se de impugnações ofertadas pelos Advogados Verônica Araújo Pacheco Viana (OAB/PA 26.408) e Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB/PA 17.351) ¿ deduzidas, respectivamente, em documentos registrados, no sistema Siga-Doc, sob os códigos PA-EXT-2020/03788 e PA-EXT2020/03789 ¿ em relação, correspondentemente, às inscrições dos Advogados Luiz Carlos Pina Manga Júnior (OAB/PA 15.589, inscri�

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 39 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 18ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 19 de agosto de 2020, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO COU

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 62 do Exmo. Sr. Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, Sra. Maria Pires Teixeira Chaves, ocorrido em 16/1/2019, propondo votos de pesar à família enlutada, tendo sido tal proposição acolhida à unanimidade pelo Pleno. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro agradeceu a oportunidade que lhe foi dada de presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no biênio 2017/2019,

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 54 - Sustentação oral realizada pelo Advogado Manuel Albino Ribeiro de Azevedo Júnior, Patrono do Reclamante. Decisão: à unanimidade, rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, bem como não conhecida a arguição de suspeição da Exma. Sra. Desembargadora Diracy Nunes Alves. À unanimidade, instaurado o Processo Administrativo Disciplinar em face do Magistrado J. D. J., com afastamento das fun�

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 879 RESENHA: 04/02/2020 A 04/02/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00011247920138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Inquérito Policial em: 04/02/2020 VITIMA:J. M. B. O. INDICIADO:JOAO CLEITON SOARES RODRIGUES AUTORIDADE POLICIAL:CARLOS IVAN PINHE

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 15 183318, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023. PROCESSO PA-PRO-2022/03794. FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE EDITAL TRE/PA Nº. 1/2022-SJ: Formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/9/2022 (Edição nº. 7464/2022). IMPUGNAÇÕES AO EDIT

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 30 SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL - TRE-PA nº 1/2019 ¿ Relação de Candidatos inscritos para formar Lista Tríplice destinada ao Preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o d

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 16 CERTIFICO, ainda, que o prazo de inscrição encerrou-se no dia 17/10/2022 e inscreveram-se no referido concurso os seguintes candidatos: Advogado DIOGO SEIXAS CONDURÚ (OAB/PA Nº 13.542, TJPAEXT-2022/05257, inscrição em 14/10/2022); Advogado BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (OAB/PA Nº 12.998, TJPA-EXT2022/05263, inscrição em 14/10/2022); Advogado DIRCEU RIKER FRANCO (OAB/PA Nº 9.297, TJPAEXT-2022

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 1421 cumprimento do mandado de prisão expedido. Não havendo cumprimento no prazo de 90 (noventa) dias, deve a secretaria do juízo proceder novas consultas junto ao INFOPEN e TRE/PA. Int. Belém/PA, 14 janeiro de 2019 Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital, em exercício PROCESSO: 00065492720078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720184859 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE