Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 338 o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 387 parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstrumento particular. 3. Acolhida a preliminar suscitada para anular a sentença recorrida. Determino o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INS

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 307 PELA PERDA DE OBJETO DO FEITO E, CASO NÃO SEJA ESSA COMPREENSÃO, A PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. É O RELATÓRIO. DECIDO. COM RAZÃO O I.R.M.P., COM EFEITO, A DECISÃO DE PRONUNCIA LANÇADA NOS AUTOS PRINCIPAIS É CLARA NO SENTIDO DA RENOVAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA QUANDO PASSOU EM REVISTA SEUS REQUISITOS E PROESSUPOSTOS. NÃO HÁ NOUTRO GIRO, AT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1492 166 Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2015 ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0000819-80.2013.8

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 3449 percentual de 84,32%, incorporado aos seus vencimentos, por Por conseguinte, A FUNASA não é responsável por qualquer determinação judicial transitada em julgado. II. Em se tratando de pagamento ao servidor. sentença transitada em julgado e executada, que não determinou limitação temporal ao reajuste de 84,32%, é vedado ao juízo em ação diversa, sem ser a r

Seção I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELATOR 06 1TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança AMS 90305 RN 0008224-29.2004.4.05.8400 (TRF-5) NR.PROCESSO: 5486046.83.2018.8.09.0000 Goiânia, 19 de outubro de 2018. Data de publicação: 16/04/2007 Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA PARA FAZER CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL. INCABIMENTO. - Não é cabível a impetração d

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região expresso, na petição inicial, requerendo a condenação nos honorários advocatícios, por serem os mesmos imposição legal e constituírem um direito autônomo do causídico. 10. Precedentes deste Tribunal. Julgados idênticos da 1ªTurma desta Corte: 505867/PR, 506815/PR e 507656/PR. 11. Agravo regimental não provido." Nesta senda, a jurisprudência pátria, estratificada

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 188 17110320580160500 Acórdão Acórdão 17071414041367000 Acórdão Acórdão 000010023581 PEDIDO DE 17102716134985400 000010023565 requerimento ANA Documento Diverso LITIGÂNCIA DE MÁ- 000010023636 DECISÃO DE PAULA-ilovepdf- 000010023640 17102716150735700 Documento Diverso EMBARGOS - 17080222414419600 Parecer MPT Documento Diverso 000010023637 Decreto nº

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DA VERBA HONORARIA NÃO CARACTERIZA JULGAMENTO 865 Conclusão das preliminares 'EXTRA PETITA'. SUMULA 256 DO STF. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA". Processo:AC 9036 RN 91.05.01895-1. Relator(a):Desembargador Federal Ridalvo Costa. Julgamento: 13/06/1991. Órgão Julgador: Primeira Turma. Publicação:DJ DATA05/07/1991 PÁGINA-15852. ..." "Processual Civil. Condenação em honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2949 pagamento de anuidade ao Conselho de Medicina Veterinária decorrem de lei. Sustentou, também, que a autora se registrou voluntariamente na Autarquia, fazendo nascer a obrigatoriedade de pagar a respectiva anuidade até que fosse feito o cancelamento do registro, o que não foi realizado pela autora, que não