Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 11000- GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0952.0083 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Casa Militar 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0102 TOTAL 427.553,67 427.553,67 427.553,67 ANEXO II

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 533 - Designar CLOVIS FERNANDES DIAS RAMALHO, matrícula nº 910.575-1, para responder pelo expediente da Corregedoria Geral Adjunta, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Su

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fundamento acima exposto. A 3ª Turma Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, negar provimento a Remessa Necessária para confirmar o Despacho ICMS – 730/2020, que deferiu o pedido de restituição, para determinar a restituição no valor de 6.449.952,00 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), co

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º As multas previstas no art. 17, inciso I, da Lei n° 11.186, de 22 de dezembro de 1994, serão recolhidas por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE, sob competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de outubro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 130.000,00 1

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ATOS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do ar

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de outubro de 2017 Nº 4632 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de BRUNO JOSÉ TORRES FERNANDES, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Hamburgo – Alemanha e Lisboa – Portugal, no período de 13 a 19 de setembro de 2017, participar de visitas técnicas e de Workshop. Nº 3218-Autorizar o afastamento do ser

Poder Executivo ● 31/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1769 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados: EDJANE DE LIMA BRITO MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.448-2 JOANA D’ARC DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2546 - Exonerar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016. Nº 2547 - Designar IRENILDA RAMOS DE BRITO SÁ MAGALHÃES, matrícula 364.070-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARAÚJO, na qualidade de titular, e NARA CRISTINA NOBLAT TORRES GALINDO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE MORAIS, na qualidade de titular, e CARLOS HENRIQU