Poder Executivo ● 06/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06. AI SF 2012.000001814250-48 TATE 01.125/12-5 AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CACEPE: 0163855-60. ADVOGADO: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 E OUTROS. 07. AI SF 2012.000001989026-18 TATE 01.141/12-0. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CACEPE: 0163855-60. ADVOGADA: JOSÉ RICARDO SANTOS, OAB/PE 14.305 E OUTROS. 08. AI SF 2012.000001990327-49 TATE 01.142/12-7. AUTUADA: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A.

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de março de 2017 Nº 1588 - REDESIGNAR a 5ª CPAD, composta pelos servidores Verônica da Conceição de Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 300.902-5; Adriana Maria Bernardo da Silva, professora, matrícula nº 189.113-8, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD

Poder Executivo ● 06/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 173/2015 de 13/07/2015 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº Servidor Matrícula Órgão 1600157-2/2015 Geraldo Machado Neto 279722-4 CPRH DEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 214/2015 de 13/07/2015 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 1600073-8/2015 Servidor Carlos André de Lima Mororo Matr�

Poder Executivo ● 20/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEE-05032067/2018 FABIO CARDOSO BARBOSA DE OLIVEIRA 273.902-0 1º 29/08/2018 SEE-05083143/2018 FLAVIO XAVIER LAPA 262.972-0 1º 19/12/2017 SEE-05078913/2018 FRANCINALDO DA SILVA LIMA 256.124-7 1º 04/10/2016 SEE-05069068/2018 JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA 255.678-2 1º 08/09/2016 SEE-05071061/2018 LIDINEIDE MARIA DA SILVEIRA 275.295-6 1º 18/10/2018 SEE-05005091/2018 MARCOS UDENILD

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 13/12/2016 – TERÇA-FEIRA - ÀS 9h. 8º ANDAR – Sala 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº1186, nesta cidade do Recife. AI 2013.000004344180-80. TATE 00.716/13-8. AUTUADA: LOJA DE CONVENIÊNCIA NIGHT AND DAY LTDA ME. CACEPE: 0343684-50. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0090 /2016(15). EMENTA: EMBARAÇO À AÇÃ

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 30/08/2019. SEI NOME MATRÍCULA DECÊNIO 0437433-6/2019 ANA LUCIA RODRIGUES SOTERO CAV

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 057, DE 20.03.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Giovani Feitosa de Carvalho, matrícula nº 187.815-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Salgueiro e Petrolândia, da DRR/IIIRF, no período de 14.02 a 28.02.2

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 25/08/2016 - QUINTA-FEIRA às 10h30min – 9º andar. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL 01. AI SF 2011.000003524750-08 TATE 00.398/12-8. AUTUADA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE 0010609-70. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 e OUTROS. 02. AI SF 2016.000005649187-18 TATE 00.740/1

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 164/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do processo de julgamento. DECISÃO: Processo Administrativo Tributário terminado nos termos do art. 42, §4º, III, da Lei do PAT. Sem reexame necessário. MÁRIO DE GODOY RAMOS JATTE – (14) TATE: 01.135/18-0. PROCESSO. SF: 2018.000006013012-59 ESPÉCIE DO PROCESSO: AUTO DE INFRAÇÃO - OMISSÃO DE SAÍDA INTERESSADO: A. L. SIMÕES APOLINÁRIO DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.ME 11.363.695/0001-92. CACEPE: 04